155 DENUNCIAS CONTRA O GOVERNO LULA !

Rol de denúncias contra o governo Lula e o PT
(mais ou menos em ordem cronológica do surgimento na imprensa)

1) Greenhalg, caso Celso Daniel, caso Lubeca, indenizações milionárias (Outubro/1989)
2) Jacó Bittar e o superfaturamento do aterro sanitário de Campinas/SP (1991)
3) Romero Jucá (Março/2000)
4) Marta e o esquema do lixo em São Paulo (Fevereiro/2001)
5) Toninho de Campinas (Setembro/2001)
6) Caso Celso Daniel, com morte de 6 testemunhas (Janeiro/2002)
7) Esquema dos ônibus (Janeiro/2002)
8) Compra do PL e José Alencar por 10 milhões no quarto ao lado do Lula (Junho/2002)
9) FAT (Agosto/2002)
10) Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), acusado de homicídio (Agosto/2002)
11) Propina de Taiwan para a campanha do Lula (2002)
12) Fundos exclusivos e Márcio Sereno (2002)
13) Ministro da Ciência e Tecnologia defende a construção da bomba atômica(Janeiro/2003)
14) Pontos principais das reformas do governo Lula (Fevereiro/2003)
15) Cortes no Orçamento atingem saúde, educação e reforma agrária (Fevereiro/2003
16) Passeio da cadelinha Michelle em carro oficial (Março/2003)
17) Programa Fome Zero, em 90 dias, utilizou R$ 42 milhões dos cofres públicos (Abril/2003)
18) Esquemas da prefeitura de Guarulhos (Maio/2003)
19) José Dirceu utiliza avião da FAB para campanha política em Cruzeiro do Oeste (Junho/2003) 20) Baltazar (armas RJ) (Junho/2003)
21) Márcio Thomaz Bastos utiliza helicóptero da PF para favores pessoais (Julho/2003)
22) Anderson Adauto escândalo do DNIT (Julho/2003)
23) PM na Câmara dos Deputados (Julho/2003)
24) Jacques Wagner - Irregularidades no Ministério do Trabalho (Julho/2003)
25) Compras do Palácio do Planalto I (Agosto/2003)
26) Passeio da Benedita da Silva em Buenos Aires (Setembro/2003)
27) Agnelo Queiroz, Ministro dos Esportes (Outubro/2003)
28) outdoors da Ideli Salvatti em SC (Outubro/2003)
29) Miguel Rosseto ministro da Reforma Agrária e INCRA (Outubro/2003)
30) José Eduardo Dutra (Novembro/2003)
31) Compras do Palácio do Planalto II (Novembro/2003)
32) Flamarion Portela, governador de Rondônia, preso (Novembro/2003)
33) Suspensão dos benefícios dos velhinhos acima de 80 pelo Berzoini (Novembro/2003)
34) AEROLULA Avião presidencial (novembro/2003)
35) NOROSPAR (Dezembro/2003)
36) Uso indevido da CIDE dos combustíveis (Dezembro/2003)
37) Luís Favre, aliás Felipe Belisario (Fevereiro/2004)
38) Waldomiro Diniz (Fevereiro/2004)
39) José Dirceu (Fevereiro/2004)
40) Antônio Palocci I (Fevereiro/2004)
41) Esquema do Bingo (Fevereiro/2004)
42) Olívio Dutra e o Bingo/Bicho no RS (Fevereiro/2004)
43) Governo Lula barra a "CPI dos Bingos" no Congresso (Fevereiro/2004)
44) Governo barra a "CPI de Santo André" (Março/2004)
45) Mário Haag, ex-diretor da Caixa Econômica Federal (Abril/2004)
46) Estrela no Planalto (Abril/2004)
47) ONG Ágora (Maio/2004)
48) Compras do Palácio do Planalto III (Maio/2004)
49) Bebedeiras do presidente (Maio/2004)
50) Henrique Meirelles (Julho/2004)
51) Luiz Augusto Candiota (Julho/2004)
52) Cássio Caseb (Julho/2004)
53) Caso Kroll (Julho/2004)
54) Citibank (Julho/2004)
55) Lula vai ao Gabão (Agosto/2004)
56) Acordo com o Maluf (Agosto/2004)
57) Proposta de Conselho Federal de Jornalismo (Agosto/2004)
58) Viagem de Stédile paga com dinheiro público (Agosto/2004)
59) Incra paga viagem área de sem terra (Agosto/2004)
60) Caixa 2 de Tocantins e Márcia Barbosa (Setembro/2004)
61) João Henrique Pimentel (PT) (Setembro/2004)
62) Compra de apoio do PTB (Setembro/2004)
63) Antônio Celso Cipriani (Setembro/2004)
64) Caso dos vampiros da saúde Humberto Costa (Setembro/2004)
65) Ministros usam assessores em campanhas eleitorais (Setembro/2004).
66) LEÃO & LEÃO (Setembro/2004)
67) Duda Mendonça I (Outubro/2004)
68) Flamarion Portela (PT) (Outubro/2004)
69) Bolsa família completa um ano de lançamento quebrando um recorde (Outubro/2004)
70) Lula condenado (Outubro/2004)
71) Esquema do lixo em prefeituras do PT (Outubro/2004)
72) Dinheiro do BNDES para O Globo (Outubro/2004)
73) Roberto Teixeira e a casa do presidente (Novembro/2004)
74) Pororoca (Novembro/2004)
75) David Messer (Novembro/2004)
76) Cartões de crédito corporativos da presidência (Novembro/2004)
77) O projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras petistas (Novembro/2004)
78) José Mentor e o abafa da CPI do Banestado (Dezembro/2004)
79) Blindagem do Meirelles (Dezembro/2004)
80) Passeio de Boeing dos filhos do Lula (Janeiro/2005)
81) Firma do Lulinha (Janeiro/2005)
82) Jacó Bittar e Lulinha (Janeiro/2005)
83) FARC (Março/2005)
84) Morte por fome dos indiozinhos de Dourados/MS (Março/2005)
85) Intervenção ilegal na Saúde do RJ (Março/2005)
86) Correios (Maio/2005)
87) Mensalão (Junho/2005)
88) Marcos Valério (Junho/2005)
89) IRB (Junho/2005)
90) Furnas (Julho/2005)
91) Miro Teixeira (Junho/2005)
92) Corrupção no Ibama (Junho/2005)
93) Hugo Werle e a madeira do MT (Junho/2005)
94) Américo Proietti da Skymaster (Junho/2005)
95) Delúbio Soares (Julho/2005)
96) Sede do PT, na Paulista - 20 milhões (Junho/2005)
97) Madeireiras do Pará e a Senadora Ana Júlia (Junho/2005)
98) Silvinho e o Land Rover (Julho/2005)
99) Gushiken (Julho/2005)
100) BMG e o crédito consignado (Julho/2005)
101) Cueca dos dólares e João Adalberto (Julho/2005)
102) INSS e FIRJAN (Julho/2005)
103) Marcelo Correia de Aguiar (Julho/2005)
104) Mauro Marcelo de Lima e Silva (Julho/2005)
105) Ivan Guimarães e o Banco Popular (Julho/2005)
106) Genoíno (Julho/2005)
107) Henrique Pizzolato (Julho/2005)
108) Delúbio, funcionário fantasma (Julho/2005)
109) Abong - Assoc. Brasil. de ONG's recebe 500 mil de MV (Julho/2005)
110) Henrique Pizzolato (Julho/2005)
111) Professor Luizinho e o Cohiba nas festas do Gran Bittar (Julho/2005)
112) Superfaturamento GDK - Petrobrás - Silvio (Julho/2005)
113) Antônio Palocci 2 (Agosto/2005)
114) Portugal Telecom (Agosto/2005)
115) Toninho da Barcelona (Agosto/2005)
116) Fundos de pensão (Agosto/2005)
117) Buratti (AGOSTO/2005)
118) Gilberto Carvalho (Agosto/2005)
119) Daniel Dantas (Agosto/2005)
120) Osasco (Agosto/2005)
121) Marcus Flora (Agosto/2005)
122) Paulo Okamoto e Sebrae (Agosto/2005)
123) Foro de São Paulo (Agosto/2005)
124) Jeany Mary Corner (Agosto/2005)
125) Trevisan (Agosto/2005)
126) Duda Mendonça II - contas, mensalão (Agosto/2005)
127) Ciro Gomes e seu secretário Marcio Lacerda (Agosto/2005)
128) Fabiana de Castro e fundos exclusivos (Agosto/2005)
129) Casa da Moeda e seu presidente (Agosto/2005)
130) Glênio Guedes, procurador da Fazenda Nacional (Agosto/2005)
131) Adhemar Palocci (Agosto/2005)
132) Compra do apartamento da ex-esposa do Dirceu (Agosto/2005)
133) Luís Favre, aliás Felipe Belisario, contas no Caribe, esquema da Martaxa, emprego do Duda (Agosto/2005)
134) Paulo Pimenta e o seu dossiê fajuto (Agosto/2005)
135) Grana ilegal para o MST, UNE, UBES (Agosto/2005)
136) Itelvino Pisoni, presidente do PDT/TO (Setembro/2005)
137) Interbrazil (Setembro/2005)
138) Farra com o fundo partidário (Setembro/2005)
139) Juscelino Dourado (Setembro/2005)
140) Severino (Setembro/2005)
141) Roberto Marques, amigo do Zé Dirceu (Setembro/2005)
142) Duda Mendonça III - lança perfumes (Setembro/2005)
143) Medalha Rio Branco para o Severino (Setembro/2005)
144) Najun Turner (Setembro/2005)
145) Perdão da multa da Coca Cola pelo PT/SP (Setembro/2005)
146) Dinheiro para a transoceânica no Peru e corte de verbas do Rodoanel de SP (Setembro/2005)
147) Superfaturamento de contratos de patrocínio do esporte pelo BB (Setembro/2005)
148) Mensalinho na compra de votos no 1º turno da eleição para presidente do PT (Setembro/2005)
149) Corretora Bônus-Banval, Naji Nahas, Portugal Telecom, caixa 2 do PT (Setembro/2005)
150) Os 300.000 dos advogados do Delúbio e os honorários do Aristides Junqueira (Setembro/2005)
151) Mauro Dutra
152) Reforma do apartamento do Gilberto Gil
153) Plataformas, gás natural da Petrobrás
154) Aloisio Mecadante e o caixa 2
155) Festa com dinheiro público para comemorar a expulsão da Heloisa Helena

DOSSIÊ AMERICANO SOBRE LULA

"AGORA É COALIZÃO"

Dossiê norte-americano adverte que Lula fará "populismo socialista" para conquistar a reeleição por mais 6 anos.
http://alertatotal.blogspot.com/2006/12/dossi-norte-americano-adverte-que-lula.html

Edição de Quarta-feira do Alerta Total

http://alertatotal.blogspot.com/


Por Jorge Serrão

Exclusivo - Um organismo, sediado em Washington, que estuda e monitora a realidade da América Latina, enviou ao Senado brasileiro um documento em que chama a atenção para os próximos movimentos políticos do presidente Lula da Silva, rumo a um "populismo socialista". O estudo adverte que Lula pretende lançar medidas populares de impacto, incentivando o consumo para seus eleitores de baixa renda. Segundo o dossiê, a intenção de Lula é consolidar seu poder de voto para uma futura reforma política que vai autorizar, a partir de 2008, a reeleição para um mandato de mais seis anos .

O documento assinala que Lula prepara um dos maiores movimentos de reestruturação econômica, voltado para as classes populares, dentro do projeto de longevidade no poder. Segundo o estudo, os EUA estariam muito preocupados com este tipo de populismo no Brasil, que é um País continental e onde o povo é submisso, sem cultura e informação para avaliar as conseqüências políticas deste movimento rumo ao socialismo. O plano de Lula é comparado ao do venezuelano Hugo Chávez.

Segundo o estudo, conta com o apoio de grandes investidores europeus.

O dossiê, vindo dos EUA com a classificação "confidencial", foi analisado segunda-feira, com toda cautela, em uma reunião fechada, do Colégio de Líderes do Senado. Alguns parlamentares o viram com ceticismo. Outros senadores chamaram a atenção para fatos objetivos já em andamento. Um dos principais pontos do estudo alerta para uma especulação de mercado sobre a adoção de um novo pacote econômico, até o fim do ano, assim que fosse proclamada a vitória eleitoral de Lula. Aliás, o dossiê chama a atenção para os problemas na aprovação das contas da campanha presidencial de Lula.

Curiosamente, segundo observou um senador, os norte-americanos anteciparam o parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral, que constataram "irregularidades insanáveis " na prestação de contas da campanha à reeleição. O PT recebeu R$ 10 milhões de empresas que têm concessões de serviços públicos, o que a lei proíbe.

O estudo norte-americano adverte para a possibilidade de um confisco tributário em fundos e em poupanças acima de R$ 50 ou 60 mil reais.

Nos dois casos, o dinheiro só poderia ser movimentado de seis em seis meses, sob risco de remuneração quase nula. Os fundos seriam tributados em 35% dos ganhos. Segundo o documento, o Banco Central do Brasil tem um levantamento completo sobre os investimentos feitos por 36 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

Uma das propostas em estudo no governo é que os fundos de pensão redirecionem R$ 80 bilhões, aplicados em títulos públicos, para investimento direto em empresas e projetos de infra-estrutura. A baixa rentabilidade da renda fixa, com os cortes de juros na taxa selic, obrigaria os fundos a buscarem opções mais rentáveis para aplicar a maior parte dos R$ 190 bilhões mantidos em títulos públicos de seus ativos totais, estimados em R$ 350 bilhões.

Assim, os fundos multimercado seriam grande cartada dos investidores para 2007.

O dinheiro seria usado para ampliar programas de compensação de renda (como o bolsa família), que se mostraram eficazes armas eleitorais. Lula também quer direcionar tal dinheiro dos fundos para áreas populares, investindo em infra-estrutura - setor de baixo risco, rentabilidade moderada e que gera caixa para as empresas, emprego e renda em longo prazo. O governo também quer investir pesado no segmento de moradias populares. Segundo dados oficiais, mais de 90% do gigantesco déficit habitacional de 7 milhões e 800 mil residências está na faixa de famílias com renda de até cinco salários mínimos.

No cenário desenhado pelos norte-americanos , uma coisa é certa. O governo vai criar por Medida Provisória um fundo para obras de infra-estrutura com recursos do FGTS. A novidade ruim é que o risco do investimento ficará com o trabalhador. Os trabalhadores poderão investir até 20% dos saldos de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na construção de rodovias, ferrovias e portos, além de obras nos setores de saneamento básico e energia elétrica. O novo fundo será chamado de FI-FGTS. Terá orçamento inicial de R$ 5 bilhões, originários do patrimônio líquido do FGTS.

Bolsa Carro?

Além do plano para os fundos, os norte-americanos revelam que Lula fechou acordo com uma companhia chinesa para financiar carros populares pela bagatela de R$ 5 mil reais. Os carros seriam subsidiados com financiamentos do BNDES, no prazo de 60 meses. Os veículos seriam de passeio e mini-vans para transporte de mercadorias.

Outra idéia seria reduzir impostos para aparelhos de consumo mais populares, e aumentar ainda mais a carga tributária para bens não populares, como automóveis de luxo.

Comissários do Povo?

Um dos pontos mais polêmicos revelados pelos norte-americanos é que o governo Lula quer patrocinar um projeto de segurança voltado para a organização de milícias de bairros. As milícias foram uma idéia copiada da Venezuela.

Na terra de Hugo Chávez, o síndico de bairro tem poderes de um xerife.

O modelo lembra os velhos "comissariados do povo", da extinta (porém mais viva que nunca na cabeça dos petistas) União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

FORTUNA DE LULA

O estudo revela que a fortuna pessoal de Lula da Silva é estimada pela revista Forbes em 2 bilhões de dólares . O presidente estaria usando tal fortuna para comprar televisões a cabo, a fim de formar uma rede de comunicação com o filho Lulinha, que estaria administrando uma fortuna pessoal de R$ 900 milhões (Vide contratação do Lulinha pela Band ) Lula espera comprar uma rede de televisão, para preparar uma rede pessoal de divulgação para sustentar o trabalho de comunicação do governo
petista.

Lula comprando jornalistas amestrados ?

No estudo norte-americano, foi identificada a preocupação do presidente em manter várias redes de televisão sob seu controle.

Segundo o dossiê, o presidente estaria pagando "por fora" para jornalistas famosos, de grandes redes de tevê e jornais, especialmente escalados para analisar a notícia de uma maneira não contundente ao governo petista. O estudo também adverte que o presidente estaria comprando a oposição com ameaças de denunciar as mazelas dos opositores.

Fonte

ATÉ GRAMSCI ESTARIA REVOLTADO

Prezados amigos: os cadernos escritos por Gramsci são os famosos 33 cadernos de Gramsci e não 20. São chamados 33 cadernos pois foram escritos na prisão utilizando-se de cadernos escolares. Não trata-se de uma obra, mais sim, de vários comentarios e observações, muitas vezes repetitivas e confusas. Lembra um pouco o livro "A Arte da Guerra" de Sun Tzu, nos seus aspectos formais: ou seja comentarios repetitivos de várias situações. A idéia que permeia todos eles podem ser sintetizados em uma parabola (lembrem-se que parábola foi a forma utilizada por Cristo para transmitir seus ensinamentos): "Se eu controlar a religião, a educação e a imprensa, o poder virá ter as minhas mâos, tal e qual uma pera madura". Isso explica as deformações na educação (com os famosos professores barbudinhos); na religião com os bispos evangélicos infiltrados na política e com a teologia da libertação e finalmente com a criação da televisão oficial, tendo Franklin Martins e Teresa Cruvinel a testa.

ATÉ GRAMSCI ESTARIA REVOLTADO

O gramscismo adotado hoje pelo PARTIDÃO, é baseado nos pensamentos e filosofia ideológica de Antonio Gramsci. Por ter um corpo deformado, resultado de uma infância de saúde fraca, era introspectivo, mas inteligente. Desde jovem foi contrário a filosofia política adotada na sua pátria, simpática às idéias de Stalin, Lênin e Trotsky e os influentes políticos russos. Combatia seus métodos e foi ficando tão inconveniente, que em 1926, foi preso onde ficou até1937. Durante sua prisão escreveu 20 cadernos, sobre a sua visão diante da política do seu país, frente à filosofia russa que se espalhava pelo mundo, e da qual era contra a maneira de ação.

Não viveu muito depois de solto, pois sua saúde deteriorou-se na prisão. Depois de sua morte, os poderosos da covarde filosofia, agora já espalhada pelo mundo, perceberam que os princípios pregados por Gramsci, como não eram visiveismente brutais, não assustavam os que tomavam conhecimento da sua "práxis", resolveram adotar a teoria daquele que já fora um de seus ferrenhos desafetos.

Claro que nunca avisaram, que as novas medidas agora tomadas vinham dos 20 cadernos de Gramsci. E como até então, Gramsci não era conhecido, os incautos da época - como os de hoje - acharam que os comunistas estavam mais interessados em apenas, estabelecer REALMENTE uma igualdade de direitos. Passadas sessenta décadas, o comunismo disfarçado de inofensivo socialismo, foi ganhando terreno e influenciando - principalmente - a juventude, sempre ávida pelo novo, emocionante e que prometa algo diferente.

Em 64, o PARTIDÃO ainda não adotando o gramscismo, mas seguro de seus terroristas, assaltantes de bancos e transportes de valores, seqüestradores e animado com o auxílio de traidores no meio artístico, imprensa, intelectuais e intelectuóides, por qualquer razão insatisfeitos com o país, o vírus pestilento da Hidra Vermelha prosperou, e abalou a democracia que tínhamos. Até no EB houve um Lamarca, para entrar na história como traidor e desertor. A Igreja também foi infectada. Ficaram na história do país, os nomes dos Freis Beto e Tito. Mesmo algumas "altas patentes" deram guarida a fugitivos ou perseguidos.

Com o fim dos Governos dos Generais e a implantação da Nova República, já com conhecimento do gramscismo, os políticos mais à esquerda e a classe política de candidatos a mandatos parlamentares, fizeram uma nova Constituição para ficar mais em consonância com a nova filosofia política vigente. A POLÍTICA e os POLÍTICOS de hoje, com certeza revoltariam o próprio Gramsci, pois que ELE, pelo menos era honesto com a desonesta filosofia que adotara.

Glacy Cassou Domingues - Grupo Guararapes.

CPI dos cartões corporativos

Assunto de segurança nacional....

Isto deve ser mais um assunto de segurança nacional: um salão de beleza e um buffet a serviço da Presidência da República.

Os contratos foram renovados e aditados em 28 de dezembro de 2007, conforme acima, mas o Coturno não conseguiu achar o valor e os fornecedores no Portal da Transparência.

O blog pede auxílio aos leitores e comentaristas para que possamos levantar esta informação relevante e ajudar o Gabinete de Segurança Institucional a melhorar a segurança do nosso presidente.

Fonte

Viva o cartão corporativo da família Lula da Silva

Você tecla a palavrinha "buffet"no Portal da Transparência e lá aparece uma quilométrica conta que ultrapassa os R$ 3,8 milhões em 2007.

O campeão dos gastos é o Ministério das Relações Exteriores, que compra no finíssimo Di Gagliardi Buffet.

Compreensível.

O que espanta é que o vice-campeão em canapés e empanados seja o Ministério da Fazenda, do petista Guido Mantega.

Sabe quanto ele torrou no Gran Buffet da prestigiadíssima Leninha Camargo, top de linha em Brasília?

R$ R$ 457.291,29.

Tudo isso para encher os pandulhos de servidores públicos em programas de capacitação, a palavra nova que inventaram para cursos de treinamento e atualização.

É a mordomia petista correndo solta.

Postado por Coronel

Uma questão de elegância

(Foto: Agência Brasil)

O que faz o cidadão de camisa branca esvoaçante ao lado do outro, de terno escuro, sapato social e colarinho impecáveis, na cerimônia oficial em São Jorge do Oiapoque, Guiana Francesa? O da direita é o presidente do Brasil, Lula, em traje estilo "hacienda" mexicana ou turista inglês nos confins da antiga África colonial. Ambos são chefes de Estados importantes e discutiram assuntos importantes para os dois países. Lula deve ter pensado que por se tratar de uma rápida visitinha, o traje "tropical" não teria a menor importância. Tem. Faz parte da chamada "liturgia do poder". Onde respeito é bom e todo mundo gosta.

Do Blog de Cláudio Umberto

Gasto secreto da União em 2007 é o maior dos últimos 12 anos

As despesas do governo federal com serviços e materiais de caráter secreto ou reservado, que incluem parte dos gastos com cartão corporativo, bateram recorde em 2007 (veja tabela). Foram desembolsados R$ 25,4 milhões pela União com essas ações classificadas por lei como de interesse da segurança do Estado e da manutenção da ordem política e social. O valor gasto com as despesas sigilosas no ano passado, que vem aumentando gradativamente a cada exercício, é quatro vezes maior do que o desembolsado em 1996, por exemplo, quando foram gastos R$ 6,3 milhões.

No ranking dos "gastos misteriosos", a Presidência da República (PR) é o órgão campeão (veja tabela). Só no ano passado, a PR foi responsável por quase metade de todas as despesas com serviços e materiais de caráter secreto e reservado. Dos R$ 10,7 milhões utilizados pela Presidência, a maior parte, R$ 5,8 milhões, foram gastos por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Outros R$ 4,5 milhões foram gastos de forma sigilosa pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entidade que monitora ameaças ao Estado brasileiro.

O Ministério da Defesa é o segundo órgão que mais se beneficia com as despesas secretas - gastou R$ 7,8 milhões no ano passado. A maior parte desse dinheiro (R$ 5,5 milhões) foi destinada ao Comando da Aeronáutica. Outros 259,5 mil, por exemplo, foram usados sob sigilo pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Na terceira colocação da lista dos que mais gastaram está o Ministério da Justiça, cujo dispêndio foi de R$ 6,8 milhões.

A assessoria do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) explicou que os gastos com verba secreta são feitos "exclusivamente" pela Abin “de acordo com rubricas específicas previstas no Orçamento da União e acesso restrito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)”. O órgão ressaltou ainda que "tais recursos estão sujeitos ao controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CISET – Secretaria de Controle Interno".

Já a Aeronáutica informou, por meio de seu centro de comunicação (quando indagada sobre o assunto em matéria semelhante do Contas Abertas no passado), que as despesas sigilosas do centro de tecnologia espacial, por exemplo, servem de fomento a "projetos de pesquisa e desenvolvimento de materiais e tecnologias relacionadas à defesa e à segurança nacional". O comando militar considera imprescindível o sigilo dessas informações, como forma de resguardar a indústria nacional e promover o progresso tecnológico do país.

Assim como o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, a Aeronáutica informou que tais gastos estão sujeitos ao controle da Secretaria de Finanças da Aeronáutica (SEFA), da CISET do Ministério da Defesa e do TCU. Explicou ainda que, além desses órgãos, apenas os funcionários envolvidos no projeto têm acesso às informações, mediante a assinatura de um documento de comprometimento com o sigilo.

Processo Demorado

Não é de hoje que os gastos com materiais e serviços secretos da União chamam atenção. Em 2004, o deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) e o vice-governador de São Paulo Alberto Goldman, na época também parlamentar, encaminharam representações ao TCU apontando o crescimento significativo dos gastos de caráter secreto ou reservado.

"O acentuado crescimento desses gastos é preocupante. No governo Fernando Collor (1990-1992), uma auditoria encontrou nessa rubrica despesas pessoais da então primeira-dama. E esse é mais um dos artifícios que eliminam a transparência do gasto público", disse Carvalho. Apesar do tempo, o processo ainda está tramitando na secretaria adjunta de fiscalização do TCU, sem previsão para ser votado em plenário.

Legislação

Tais despesas são de caráter tão secreto que nem mesmo no sistema que registra praticamente todos os gastos e receitas da União (exceto empresas estatais e entidades de economia mista), o Siafi, aparecem suas descrições. No sistema é possível encontrar apenas algumas pistas sobre a natureza dos gastos, como "locação de veículo durante operação sigilosa" ou "instalação de equipamento de segurança". Nada mais é detalhado.

O privilégio da não declaração é legalmente garantido por um decreto sancionado no período militar. O decreto-lei 200/67 estabelece que "a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais será feita sigilosamente e nesse caráter serão tomadas as contas dos responsáveis”.

Outro respaldo legal para a falta de transparência nesse tipo de gasto foi estabelecido pelo TCU há quase 30 anos. Embora a resolução 202/79 exija a especificação dos valores gastos, o documento determina que sua natureza e finalidade devem ser mencionadas "na medida do possível".

Em relação à fiscalização das despesas sigilosas, a resolução estabelece ainda que elas serão analisadas em sessão secreta e em condições especiais, diferentes daquelas impostas aos demais gastos públicos.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

Você é dos que tem ou dos que paga?

CARTÕES CORPORATIVOS

O povo brasileiro não está preparado para compreender as despesas que são feitas pelo Gabinete da Presidência da República e pelos ministros do governo Lula, que segundo o último senso do IBGE eram 37, com os cartões de crédito corporativo do governo federal, indicados para gastos "emergenciais", como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens.

Há gente pensando que o Gabinete presidencial e os nossos ministros sejam capazes de estarem comprando coisas para si mesmo com o dinheiro público, ou simplesmente gozando a vida, à custa do erário publico, sabe como são maldosos os brasileiros.

O jornal Folha de São Paulo, diz que em 2007, segundo os dados do Portal da Transparência, site do próprio governo, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, sinuca, tapióca, choperias, joalherias e em Free Shop.