Alan Marques/Folha
Na definição de Harry Truman, “um presidente é apenas um relações-públicas graduado que passa o dia bajulando, beijando e chutando as pessoas, para que elas façam suas obrigações.” Até dois dias atrás, Lula bajulava o tucanato. Achava que o PSDB tinha quase que a obrigação de ajudá-lo a renovar o imposto do cheque. Não foi atendido. E passou à fase dos chutes.
"Se alguém achou que votava contra o presidente, se enganou”, disse Lula, referindo-se à rejeição da emenda da CPMF. “Se enganou porque o presidente não é mais candidato. Se enganou porque prejudica o próximo governo." Para Lula, “alguém vai ter que responder por que a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos. Ou por que a saúde deixou de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões."
Lula poderia encomendar a resposta à coordenação política do Planalto. Dispondo de 53senadores, seu consórcio partidário não conseguiu arrastar 49 votos para o painel eletrônico do Senado. Mas a culpa, na visão do presidente, é do PSDB. Acha que, como pai da CPMF, o tucanato sabe que o tributo é necessário.
De resto, Lula acha que o partido deveria ter levado em conta os interesses de seus dois presidenciáveis. José Serra e Aécio Neves parecem dar-lhe razão. Ãs turras com a bancada de senadores tucanos, Serra chegou mesmo a trocar amabilidades com Lula nesta sexta-feira (14).
Diante do fato consuma, o que fazer? "Vamos manter o superávit primário, manter uma política fiscal séria e arrumar um jeito das coisas acontecerem nesse país. O PAC vai continuar no país", disse Lula. Para converter o mantra da responsabilidade fiscal em realidade, o governo será compelido a aumentar impostos e cortar gastos. A elevação dos tributos é certa como o nascer do Sol a cada manhã. Os cortes nem tanto. Lula continua falando em contratar gente.
A assessoria do ministro Guido Mantega informa ao blog que o titular da Fazenda está absolutamente afinado com Lula na opção pela manutenção da meta de superávit primário, hoje fixada em 3,8% do PIB. Informa-se que o próprio ministro defendera a tese junto ao presidente.
Reconhece-se na Fazenda que, na abertura da discussão acerca das providências que teriam de ser adotadas para compensar a arrecadação de R$ 40 bilhões que seria proporcionada pela CPMF, a idéia de reduzir o superávit foi à mesa. Mantega, porém, teria exorcizado a macumba no nascedouro.
Escrito por Josias de Souza
sábado, 15 de dezembro de 2007
Lula: fim da CPMF ‘prejudica o próximo governo’
Presidente repisa a tecla da responsabilidade fiscal
sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
Pedro Simon justifica pedido de tempo para analisar proposta do governo sobre CPMF
PLENÁRIO / Pronunciamentos
13/12/2007 - 18h57
Dizendo-se machucado por inúmeras críticas recebidas tanto de parlamentares quanto de cidadãos de todo o país, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ocupou a tribuna para explicar seus motivos ao propor o adiamento da votação a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), durante a apreciação da matéria, na sessão deliberativa que se estendeu até a madrugada desta quinta-feira (13).
Na opinião de Simon, mesmo tendo a carta dos ministros e a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegado na última hora ao Plenário do Senado, mereciam ser levadas em conta pelos senadores em razão da relevância das propostas nelas contidas -de destinação integral dos recursos da CPMF para a área da saúde e de discussão da reforma tributária.
- Em primeiro lugar, eu tenho como norma agir de acordo com a minha consciência, de acordo com aquilo que eu acho que está certo, e não de acordo com aquilo que, politicamente, me deixa bem - disse ele, em respostas a questionamentos encaminhados à sua página na Internet.
Analisando o histórico das prorrogações da CPMF aprovadas pelo Congresso Nacional, desde a sua criação em 1993, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, até o momento atual, Simon lembrou que em todas as votações de revalidação da cobrança do tributo promessas foram feitas por parte do Executivo no sentido de implementar uma reforma do sistema tributário, que, no entanto, nunca se realizou.
Simon chamou a atenção para o fato de, em seu discurso, não ter feito apelo, em momento algum, para a aprovação da prorrogação da CPMF.
- Eu fiz um apelo no sentido de pararmos às 10h [22h], sentarmos à mesa e discutirmos. O governo está propondo tudo para a saúde, a vida inteira quisemos isso e não conseguimos - argumentou.
Encerrando seu pronunciamento, Simon sugeriu ainda ao parlamentares que se reúnam com o Executivo para discutir, nos meses de janeiro e fevereiro, uma proposta de reforma tributária para o país.
Laércio Franzon / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
CPMF: O SIGNIFICADO DA DERROTA DE LULA
por Paulo Moura, cientista político
A derrota do governo na votação da CPMF não pode ser medida pela pequena diferença de votos que inviabilizou a continuidade desse imposto. O significado desse resultado é político, e suas conseqüências e desdobramentos se projetam sobre o cenário de longo prazo. A derrota é enorme. E, acima de tudo, tem dono: Lula.
O que esteve em jogo foi, nada mais nada menos, do que a balança do poder no sistema político brasileiro. O que estaria sob risco com a eventual renovação da CPMF era a instituição sagrada da alternância do poder na democracia brasileira. Sob essas circunstâncias, a derrota do projeto continuísta de Lula soma-se à derrota de Hugo Chávez no recente plebiscito venezuelano, e ao resultado da pesquisa Datafolha, que revelou 65% dos brasileiros contra a concessão de mais do que dois mandatos para quaisquer presidentes da República. Essa é a magnitude do fato.
Essa constatação não implica afirmar que todos os votos da oposição contra o imposto se deram por espírito democrático dos senadores. Assim como Lula, os petistas e seus aliados de ocasião queriam a renovação da CPMF, com vistas a garantir as condições de sua eternização no poder. Essa intenção também jazia implícita à natimorta "reforma política". O que moveu o DEM e trouxe de volta o ex-presidente FHC ao jogo político como operador do enquadramento dos senadores tucanos, foi a eleição de 2010.
Nada há de errado nisso. Orientar ações no tabuleiro político de olho na balança do poder é legítimo, desde que o jogador não sacrifique o interesse público em nome de suas ambições particulares. Ao rejeitar a CPMF e aprovar a famigerada DRU, a oposição causou um revés político ao governo e ao projeto continuísta dos inquilinos do poder, sem sacrificar as condições da gestão financeira do Estado.
As escolhas que Lula fará para manter o equilíbrio fiscal daqui para frente são problemas que Lula tem que resolver. Nesse sentido, o destempero verbal do presidente contrariado, assim como as mentiras, blefes, ameaças e chantagens a que recorreu em público, alimentam a imaginação sobre o que deve ter ocorrido fora da visibilidade da opinião pública para aprovar o financiamento político do seu projeto continuísta.
O presidente da República chamou os brasileiros, cansados de serem assaltados pelo governo, de sonegadores, o ministro da Fazenda botou em jogo a estabilidade monetária ao ameaçar reduzir o superávit primário ao limite da irresponsabilidade, os defensores da CPMF responsabilizaram a oposição por cortes nos gastos sociais e no repasse de verbas para os estados e municípios, além da ameaça de retaliação aos governistas que votaram contra o governo, dentre outros expedientes.
A promessa patética de última hora, de investir todo o dinheiro da CPMF na Saúde, dá uma dimensão do desespero do derrotado. Se esses expedientes forem postos em prática para além da retórica, há riscos econômicos e políticos consideráveis se projetando sobre o cenário imediatamente à frente.
Quem repercutiu os argumentos pró-CPMF de um governo que só faz crescer despesas supérfluas e gastos politicamente dirigidos ao seu projeto continuísta, ou não está bem informado, ou carece de inteligência, ou agiu de má fé. Acreditar que um governo perdulário, conivente com a corrupção e comprovadamente orientado para a perpetuação no poder, gastaria esse dinheiro com rubricas sociais e repasses a entes federados com base na palavra de Lula apenas. Equivale-se a fingir que acredita em Papai Noel já na idade adulta. Desde a invenção desse imposto, sabe-se que contribuições federais não têm destino carimbado, e os governos, todos, gastam-no como querem.
Nessa perspectiva, beirou o ridículo a conduta do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que se auto-atribui a condição de última virgem no cabaré da política brasileira. O ilustre senador, representante de uma província na qual os eleitores prezam quem toma partido e não tergiversa, conseguiu movimentar-se de um extremo ao outro dos posicionamentos ante o que estava em jogo.
A derrota do governo na votação da CPMF não pode ser medida pela pequena diferença de votos que inviabilizou a continuidade desse imposto. O significado desse resultado é político, e suas conseqüências e desdobramentos se projetam sobre o cenário de longo prazo. A derrota é enorme. E, acima de tudo, tem dono: Lula.
O que esteve em jogo foi, nada mais nada menos, do que a balança do poder no sistema político brasileiro. O que estaria sob risco com a eventual renovação da CPMF era a instituição sagrada da alternância do poder na democracia brasileira. Sob essas circunstâncias, a derrota do projeto continuísta de Lula soma-se à derrota de Hugo Chávez no recente plebiscito venezuelano, e ao resultado da pesquisa Datafolha, que revelou 65% dos brasileiros contra a concessão de mais do que dois mandatos para quaisquer presidentes da República. Essa é a magnitude do fato.
Essa constatação não implica afirmar que todos os votos da oposição contra o imposto se deram por espírito democrático dos senadores. Assim como Lula, os petistas e seus aliados de ocasião queriam a renovação da CPMF, com vistas a garantir as condições de sua eternização no poder. Essa intenção também jazia implícita à natimorta "reforma política". O que moveu o DEM e trouxe de volta o ex-presidente FHC ao jogo político como operador do enquadramento dos senadores tucanos, foi a eleição de 2010.
Nada há de errado nisso. Orientar ações no tabuleiro político de olho na balança do poder é legítimo, desde que o jogador não sacrifique o interesse público em nome de suas ambições particulares. Ao rejeitar a CPMF e aprovar a famigerada DRU, a oposição causou um revés político ao governo e ao projeto continuísta dos inquilinos do poder, sem sacrificar as condições da gestão financeira do Estado.
As escolhas que Lula fará para manter o equilíbrio fiscal daqui para frente são problemas que Lula tem que resolver. Nesse sentido, o destempero verbal do presidente contrariado, assim como as mentiras, blefes, ameaças e chantagens a que recorreu em público, alimentam a imaginação sobre o que deve ter ocorrido fora da visibilidade da opinião pública para aprovar o financiamento político do seu projeto continuísta.
O presidente da República chamou os brasileiros, cansados de serem assaltados pelo governo, de sonegadores, o ministro da Fazenda botou em jogo a estabilidade monetária ao ameaçar reduzir o superávit primário ao limite da irresponsabilidade, os defensores da CPMF responsabilizaram a oposição por cortes nos gastos sociais e no repasse de verbas para os estados e municípios, além da ameaça de retaliação aos governistas que votaram contra o governo, dentre outros expedientes.
A promessa patética de última hora, de investir todo o dinheiro da CPMF na Saúde, dá uma dimensão do desespero do derrotado. Se esses expedientes forem postos em prática para além da retórica, há riscos econômicos e políticos consideráveis se projetando sobre o cenário imediatamente à frente.
Quem repercutiu os argumentos pró-CPMF de um governo que só faz crescer despesas supérfluas e gastos politicamente dirigidos ao seu projeto continuísta, ou não está bem informado, ou carece de inteligência, ou agiu de má fé. Acreditar que um governo perdulário, conivente com a corrupção e comprovadamente orientado para a perpetuação no poder, gastaria esse dinheiro com rubricas sociais e repasses a entes federados com base na palavra de Lula apenas. Equivale-se a fingir que acredita em Papai Noel já na idade adulta. Desde a invenção desse imposto, sabe-se que contribuições federais não têm destino carimbado, e os governos, todos, gastam-no como querem.
Nessa perspectiva, beirou o ridículo a conduta do senador Pedro Simon (PMDB/RS), que se auto-atribui a condição de última virgem no cabaré da política brasileira. O ilustre senador, representante de uma província na qual os eleitores prezam quem toma partido e não tergiversa, conseguiu movimentar-se de um extremo ao outro dos posicionamentos ante o que estava em jogo.
Num primeiro momento, aparentando indignação, o senador gaúcho subiu à tribuna e recorreu a todo o seu arsenal retórico para intimar o presidente da República a explicar porque declarou que o cidadão Pedro Simon (PMDB/RS) não seria previsível e nem confiável para merecer seu apoio para presidir o Senado. No momento seguinte, o mesmo cidadão provou ser imprevisível, mas não inconfiável ao governo. Na prática, Simon curvou a espinha aos interesses continuístas de Lula, propondo o adiamento da votação da CPMF e votando pela prorrogação do imposto, ante a iminência da derrota que se prenunciava.
Se tivesse calado e votado a favor da CPMF, como fez o senador Jefferson Peres (PDT/AM), outro arauto da moralidade pública e da dignidade e independência do Legislativo frente ao Executivo, seria igualmente medíocre; mas menos ridículo. O que terá calado e submetido esses dois senhores às vontades palacianas deixa uma inquietante e nebulosa interrogação pairando na mente dos observadores atentos.
O centrismo de Yeda Crusius, Aécio Neves e José Serra não foi menos patético. Não é possível acreditar que apenas a fé na palavra de Lula de que abasteceria os cofres dos governos do PSDB, ninho no qual repousam os principais adversários do PT em 2010, com recursos da CPMF, tenha movido essa senhora e esse dois senhores.
O jogo político no país, daqui para frente é outro. Em artigo recentemente aqui publicado, afirmamos que o vento que embalava Lula desde a reeleição está virando. Daqui para frente o presidente terá que buscar alternativas para manter o equilíbrio fiscal e a condução política de seu projeto de poder sob condições mais adversas do que aquelas com que contava em novembro de 2007.
Isso é o que define a pauta da agenda da oposição no próximo período.
Editor do site www.professorpaulomoura.com.br
LULA NA VENEZUELA
REFINARIA DAS MIL E UMA PEDRAS FUNDAMENTAIS
PRESIDENTE USA A VISITA PARA REINVENTAR A REFINARIA VIRTUAL DE PERNAMBUCO
PRESIDENTE USA A VISITA PARA REINVENTAR A REFINARIA VIRTUAL DE PERNAMBUCO
Toinho de PassiraFontes: Portal 360º, Último Segundo, Estadão e site Governo da Venezuela
Por incrível que pareça, entre as coisas que Lula diz ter ido fazer hoje na Venezuela foi assinar um protocolo de intenção, da futura criação de uma "empresa mista" que construirá e coordenará uma refinaria capaz de processar "200 mil barris diários" em Pernambuco, segundo o site Último Segundo.
Não dá para acreditar, pois desde dezembro de 2005, ou seja, há dois anos, Chávez e Lula estiveram aqui em Pernambuco, lançaram à pedra fundamental da Refinaria, o venezuelano ganhou título de cidadão da cidade de Abreu Lima, tomarão muito uísque e encheram o saco do então governador Jarbas Vasconcelos.
Durante a Campanha eleitoral, no programa eleitoral gratuito, quando falava da Refinaria em Pernambuco, mostravam a imagem de uma refinaria ou algo que valha, pois ninguém por aqui sabe mesmo como é uma refinaria, mas dava para jurar que a "baixinha” estava em pleno funcionamento.
Algo de novo no velho front
DEMOCRATAS, A REVELAÇÃO DA POLÍTICA
Dora Kramer
Com o PSDB perdido no vaivém de sempre e o PT preso ao dogma de que em time vencedor não se mexe, a novidade na cena partidária surge da representação do que havia de mais antigo na política brasileira: o PFL, que ontem oficializou a mudança de nome e a atualização do programa do partido.
Há léguas a percorrer antes que o velho pefelê convença, de fato, nessa nova versão Democratas e se livre das marcas adquiridas ao longo de uma vida inteira dedicada ao fisiologismo, ao governismo, ao clientelismo e ao conservadorismo.
Mas, justiça se faça, é o único partido hoje dedicado à tarefa de dar um passo à frente e oferecer ao eleitorado uma mercadoria muito bem definida, de inspiração liberal e atuação pragmática sem meios-tons.
Se é para fazer oposição, é para fazer de A a Z. Se é para defender uma proposta, é para defender na base do tudo ou nada, sem negociações que alterem o mérito da questão.
No caso ainda em curso da CPMF, o Democratas joga no princípio: é contra o imposto, fecha questão, aposta que pelo menos uma boa parte dos 60% da população também contrária lhe confira a vitória do discurso.
Com isso, conta se diferenciar do PSDB, cujas idas e vindas vão formando uma impressão exatamente oposta no eleitorado. Sem pretensão de disputar o eleitor de Lula - este dá como perdido - investe na sobra que hoje é minoria, mas anda órfã e em busca de um lar.
Para quem não tem quase nada, perdeu parlamentares a mancheias, tem um único governador e está à frente de apenas 6 das 100 cidades mais populosas do País, não há realmente muita saída a não ser a tentativa de se reinventar.
O Democratas afastou da linha de frente as antigas lideranças, renovou as direções regionais, mudou de rosto e tenta mudar de alma, elegendo bandeiras referidas na realidade do cidadão: segurança, meio ambiente, controle de gastos oficiais, redução de impostos, eficácia na prestação de serviços públicos.
Em princípio, está fora da disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio da Silva e, até por isso mesmo, atua com mais liberdade para abrir um caminho e forjar uma imagem para recuperar a condição de força política eleitoralmente competitiva e socialmente reconhecida.
A expectativa do partido é atingir esse objetivo em mais duas ou três gerações eleitorais. Enquanto isso, vai seguindo a sua trilha, guiado, de um lado, pelas pesquisas de opinião e, de outro, pela convicção de que pode ocupar o espaço aberto pelo distanciamento entre a sociedade e o mundo da política.
As pesquisas já mostraram há algum tempo que o mote mais eficaz é o da segurança, confirmado pela última pesquisa do Ibope, mostrando que o tema é o campeão na escala de preocupações da sociedade.
Baseado nisso, o Democratas falará de segurança pública, mas também baterá nas teclas da segurança ambiental, segurança alimentar, educacional, de saúde, de renda, de direitos, garantias democráticas individuais e coletivas.
No quesito diálogo com a sociedade, investe na idéia da cidadania em substituição à ideologia, repudia o populismo que já praticou à larga em seus tempos de supremacia e passa o bastão aos mais jovens, confiando a eles a missão de encomendar as almas do passado nos funerais do partido do atraso.
Com o PSDB perdido no vaivém de sempre e o PT preso ao dogma de que em time vencedor não se mexe, a novidade na cena partidária surge da representação do que havia de mais antigo na política brasileira: o PFL, que ontem oficializou a mudança de nome e a atualização do programa do partido.
Há léguas a percorrer antes que o velho pefelê convença, de fato, nessa nova versão Democratas e se livre das marcas adquiridas ao longo de uma vida inteira dedicada ao fisiologismo, ao governismo, ao clientelismo e ao conservadorismo.
Mas, justiça se faça, é o único partido hoje dedicado à tarefa de dar um passo à frente e oferecer ao eleitorado uma mercadoria muito bem definida, de inspiração liberal e atuação pragmática sem meios-tons.
Se é para fazer oposição, é para fazer de A a Z. Se é para defender uma proposta, é para defender na base do tudo ou nada, sem negociações que alterem o mérito da questão.
No caso ainda em curso da CPMF, o Democratas joga no princípio: é contra o imposto, fecha questão, aposta que pelo menos uma boa parte dos 60% da população também contrária lhe confira a vitória do discurso.
Com isso, conta se diferenciar do PSDB, cujas idas e vindas vão formando uma impressão exatamente oposta no eleitorado. Sem pretensão de disputar o eleitor de Lula - este dá como perdido - investe na sobra que hoje é minoria, mas anda órfã e em busca de um lar.
Para quem não tem quase nada, perdeu parlamentares a mancheias, tem um único governador e está à frente de apenas 6 das 100 cidades mais populosas do País, não há realmente muita saída a não ser a tentativa de se reinventar.
O Democratas afastou da linha de frente as antigas lideranças, renovou as direções regionais, mudou de rosto e tenta mudar de alma, elegendo bandeiras referidas na realidade do cidadão: segurança, meio ambiente, controle de gastos oficiais, redução de impostos, eficácia na prestação de serviços públicos.
Em princípio, está fora da disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio da Silva e, até por isso mesmo, atua com mais liberdade para abrir um caminho e forjar uma imagem para recuperar a condição de força política eleitoralmente competitiva e socialmente reconhecida.
A expectativa do partido é atingir esse objetivo em mais duas ou três gerações eleitorais. Enquanto isso, vai seguindo a sua trilha, guiado, de um lado, pelas pesquisas de opinião e, de outro, pela convicção de que pode ocupar o espaço aberto pelo distanciamento entre a sociedade e o mundo da política.
As pesquisas já mostraram há algum tempo que o mote mais eficaz é o da segurança, confirmado pela última pesquisa do Ibope, mostrando que o tema é o campeão na escala de preocupações da sociedade.
Baseado nisso, o Democratas falará de segurança pública, mas também baterá nas teclas da segurança ambiental, segurança alimentar, educacional, de saúde, de renda, de direitos, garantias democráticas individuais e coletivas.
No quesito diálogo com a sociedade, investe na idéia da cidadania em substituição à ideologia, repudia o populismo que já praticou à larga em seus tempos de supremacia e passa o bastão aos mais jovens, confiando a eles a missão de encomendar as almas do passado nos funerais do partido do atraso.
Fonte: Pró Brasil
quinta-feira, 13 de dezembro de 2007
Governo foi derrotado pela base aliada
VOTARAM CONTRA E SÃO DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO
DEM - 14
Adelmir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Marco Maciel (DEM-PE)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
PSDB - 13
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
João Tenório (PSDB-AL)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
PSOL - 1
José Nery (PSOL-PA)
VOTARAM CONTRA E SÃO DA BASE DE APOIO
PMDB - 3
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Mão Santa (PMDB-PI)
PR - 2
César Borges (PR-BA)
Expedito Junior (PR-RO)
PTB - 1
Romeu Tuma (PTB-SP)
1) Como se vê, não houve defecções entre oposicionistas;
2) Seis senadores de partidos da base aliada derrotaram o governo; somados aos 45, seriam 51 votos: apenas 49 eram necessários.
VOTARAM A FAVOR DA CPMF
PMDB - 16
Almeida Lima (PMDB-SE)
Edson Lobão (PMDB-MA)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Neuto do Conto (PMDB-SC)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosenana Sarney (PMDB-MA)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
PT 12
Aloísio Mercadante (PT-SP)
Augusto Botelho (PT-RR)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Fatima Cleide (PT-RO)
Flavio Arns (PT-PR)
Ideli Salvatti (PT-SC)
João Pedro (PT-AM)
Paulo Paim (PT-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
PDT - 5
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Osmar Dias (PDT-PR)
Patricia Saboya (PDT-CE)
João Durval (PDT-BA)
Jefferson Péres (PDT-AM)
PTB - 5
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Gim Argello (PTB-DF)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Euclydes Melo (PTB-MA)
PR 2
João Ribeiro (PR-TO)
Magno Malta (PR-ES)
PSB – 2
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Renato Casgrande (PSB-ES)
PP – 1
Francisco Dornelles (PP-RJ)
PC DO B – 1
Inácio Arruda (Pc do B-CE)
PRB -1
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
DEM - 14
Adelmir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Marco Maciel (DEM-PE)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
PSDB - 13
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
João Tenório (PSDB-AL)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
PSOL - 1
José Nery (PSOL-PA)
VOTARAM CONTRA E SÃO DA BASE DE APOIO
PMDB - 3
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Mão Santa (PMDB-PI)
PR - 2
César Borges (PR-BA)
Expedito Junior (PR-RO)
PTB - 1
Romeu Tuma (PTB-SP)
1) Como se vê, não houve defecções entre oposicionistas;
2) Seis senadores de partidos da base aliada derrotaram o governo; somados aos 45, seriam 51 votos: apenas 49 eram necessários.
VOTARAM A FAVOR DA CPMF
PMDB - 16
Almeida Lima (PMDB-SE)
Edson Lobão (PMDB-MA)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Neuto do Conto (PMDB-SC)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosenana Sarney (PMDB-MA)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)
PT 12
Aloísio Mercadante (PT-SP)
Augusto Botelho (PT-RR)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Fatima Cleide (PT-RO)
Flavio Arns (PT-PR)
Ideli Salvatti (PT-SC)
João Pedro (PT-AM)
Paulo Paim (PT-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
PDT - 5
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Osmar Dias (PDT-PR)
Patricia Saboya (PDT-CE)
João Durval (PDT-BA)
Jefferson Péres (PDT-AM)
PTB - 5
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Gim Argello (PTB-DF)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Euclydes Melo (PTB-MA)
PR 2
João Ribeiro (PR-TO)
Magno Malta (PR-ES)
PSB – 2
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Renato Casgrande (PSB-ES)
PP – 1
Francisco Dornelles (PP-RJ)
PC DO B – 1
Inácio Arruda (Pc do B-CE)
PRB -1
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Governo sai derrotado e Senado derruba prorrogação da CPMF
BRASÍLIA - Após mais de sete horas de discussão, o Senado derrotou o governo na madrugada desta quinta-feira, 13, e derrubou a prorrogação da CPMF. Foram 45 votos a favor e 34 contra. Com isso, o 'imposto do cheque' deixa de vigorar no próximo ano. Com o tributo, o governo pretendia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões anuais, com a alíquota da CPMF em 0,38%. As negociações e acordos do Planalto não foram suficientes para reunir o apoio de 49 senadores para que o tributo passasse na Casa. A vitória da oposição só foi possível com o apoio de dissidentes da base aliada.O Senado aprovou ainda a prorrogação, até 2011, da desvinculação de 20% das receitas do orçamento que têm destinação fixada pela Constituição e são oriundas de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico - a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). Foram 60 votos favoráveis, 18 votos contrários e nenhuma abstenção.
Em última cartada para salvar a CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo aos senadores na noite desta quarta e chegou a sugeriu que a votação fosse adiada. Com a carta-compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mãos, Jucá pediu que os senadores refletissem sobre a nova proposta. Em seguida, a oposição - DEM e PSDB - tomou a palavra e descartou adiar a votação.
O documento previa aumento dos repasses da CPMF para a saúde. A proposta era de um repasse de mais R$ 8 bilhões para a saúde em 2008. Em 2009, R$ 12 bilhões e em 2010, R$ 16 bilhões somados à correção dos repasses pelo Produto Interno Bruto (PIB). O governo também se comprometeu em prorrogar a CPMF por apenas um ano e, durante esse período, fazer a reforma tributária.
Sem conseguir ajuda do PSDB, Jucá não escondeu sua decepção e a expectativa de ver derrotada a proposta. No início da sessão de votação, no final do tarde, ele chegou a reconhecer que, mantido aquele cenário, o Planalto seria derrotado. "O governo está preparado para perder", admitiu. Junto com os 14 senadores do DEM, os tucanos se recusaram também a ajudar o governo a salvar a parte da proposta que prevê a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Graças à DRU, o governo consegue ter flexibilidade de caixa para usar como quiser receitas que são vinculadas a alguns setores, atendendo à Constituição. Sem a renovação da DRU, o governo ficará sem essa margem de manobra.
O PSDB só aceita retomar o debate a partir de janeiro, numa ampla discussão. "O governo quis quebrar a espinha do PSDB. Nós só aceitamos discutir a CPMF numa reforma tributária, depois que o governo descer ao nível terrestre novamente", avisou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Racha
Sem os 49 votos necessários para aprovar a CPMF e a DRU, o governo passou os últimos dias apostando num racha da bancada do PSDB, acenando com a possibilidade de destinar 100% dos recursos da contribuição para a saúde. A proposta balançou os tucanos, que fizeram reunião de emergência na noite de terça-feira para discutir o assunto.
O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), avisou aos colegas que nada havia sido formalizado. "É surreal discutirmos algo que não existe formalmente", disse. A partir daí, o governo começou a tentar formatar alguma proposta que dobrasse os senadores, mas não se comprometeu em repassar 100% da CPMF para a saúde. O primeiro a oferecer uma alternativa concreta foi o deputado Antônio Palocci (PT-SP), um dos articuladores do governo nas negociações com a oposição.
Palocci ligou para Guerra e perguntou se o partido aceitaria apoiar a CPMF por um ano, diante de um compromisso formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que rediscutiria a proposta em 2008, dentro da reforma tributária.
Guerra insistiu em que a proposta fosse formalizada em carta por Lula. A proposta, então, iria para discussão com a bancada. Palocci garantiu que, se o PSDB topasse a idéia, o presidente enviaria a carta-compromisso. Nem Lula enviou a carta, nem o PSDB sinalizou apoio e a proposta morreu. "Não acredito em canto de sereia", disse Virgílio. À tarde, Jucá se reuniu com Guerra propondo um remanejamento dos recursos da CPMF, que garantiria um repasse maior para a saúde. Isso equivaleria a cerca de R$ 3 bilhões a mais para o setor.
Longe dos 100% sinalizados no dia anterior, Guerra disse que o PSDB não aceitava a idéia. Depois desse encontro, a bancada do PSDB voltou a se reunir e reforçou a posição de rechaçar a prorrogação da CPMF.
Sem ter mais cartas na manga, os integrantes da base do governo no Senado usaram todo o tempo disponível, na sessão de ontem, para fazer o "discurso do medo". "O povo está atento ao que vamos fazer hoje", afirmou a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC).
Do Blog A Língua
quarta-feira, 12 de dezembro de 2007
Lula mais parece uma criança mimada......
LULA SEM CPMF E O
LIMITE DA IRRESPONSABILIDADE FISCAL
por Paulo G. M. de Moura, cientista político
O destempero verbal e o tom de ameaça de Lula aos adversários da CPMF sugerem que as informações da imprensa sobre a falta de três a cinco votos para o governo aprovar a renovação desse imposto, às vésperas da votação, procedem. Não pode ser descartada a hipótese de que, sabedores da derrota provável, alguns senadores oscilantes, temendo a reação de seus eleitores, terminem abandonando a canoa governista na última hora. A se confirmar esse cenário, duas interrogações se impõem à análise política:
a) O que estaria levando Lula à derrota?
b) Como governará Lula sem os R$ 40 bilhões anuais desse imposto?
Se a CPMF for aprovada, a nação inteira já sabe qual terá sido a natureza dos ‘argumento$’ usados para seduzir os poucos senadores recalcitrantes. Mas, tudo indica que, se a derrota da CPMF se confirmar, a explicação para o fato estará na fome de poder de Lula, que deixou o debate sobre o terceiro mandato se misturar com a tramitação do imposto. Agregada a esse fator, a segunda razão terá sido a reação da opinião pública diante da voracidade fiscal de um governo perdulário e conivente com a corrupção.
Um levantamento de opinião do Ibope de junho de 2005 apontou rejeição de 73% dos entrevistados à atuação do governo na área dos impostos. No Rio Grande do Sul, onde os três senadores devem votar com Lula acreditando em socorro federal ao estado falido, levantamento do Dataulbra de 2007 revelou rejeição de 94% dos gaúchos a aumento de impostos. Sob forte pressão popular, a Assembléia Legislativa do RS rejeitou pela segunda vez, e agora por 34 votos a zero, um tarifaço no ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações proposto pela governadora tucana Yeda Crusius.
Alguns dos principais veículos de comunicação denunciam, em meio às ameaças de Lula de surrupiar dos brasileiros R$ 40 bilhões de reais por ano até 2011, que os gastos sociais do governo estão estacionados em 16% do orçamento. Ao mesmo tempo, despesas correntes injustificáveis com contratações de militantes sem concurso e mordomias crescem em proporção e velocidade além do limite da responsabilidade.
A intenção assumida dos lulistas, com a conivência de Lula, de tentar mudar a Constituição para se perpetuarem no poder parece ser o fator decisivo para a reação da opinião pública, de setores da mídia e da oposição no Senado, para barrar a CPMF.
A intenção continuísta de Lula ficou evidente com seu silêncio em relação às iniciativas de seu amigo, deputado federal e sindicalista do PT por São Bernardo do Campo, Devanir Ribeiro, de aprovar a re-reeleição por plebiscito. Silenciando sobre isso e apoiando a iniciativa de Hugo Chávez em referendo, sob pretexto de não ingerência nos assuntos internos da Venezuela, Lula deu razão a seus críticos, que viam na aprovação da CPMF a fonte de financiamento de re-reeleição do presidente. Ao perceber o erro, tarde demais, Lula se pronunciou, já sem ser acreditado, desautorizando as iniciativas continuístas de seus subalternos.
A pesquisa Datafolha, publicada no dia do referendo na Venezuela em que Chávez saiu derrotado, revelando que 65% dos brasileiros reprovam a reeleição de qualquer presidente para além de um segundo mandato, também contribui para a virada do vento que embalava Lula desde sua reeleição. O clima de iminência de guerra civil que se instala na Bolívia com a beligerância permanente de Evo Moralez, que aprovou sua possibilidade de reeleição eterna, também concorre para o sentimento democrático de prevenção contra a voracidade descontrolada de Lula e dos petistas por mais e mais poder e dinheiro.
No dia 21 de novembro passado, publiquei aqui artigo no qual expliquei a precipitação de Lula ao atropelar a votação da CPMF com o debate da nova reeleição como possível prevenção diante das incertezas que a crise do mercado imobiliário norte-americano causa sobre o mercado financeiro internacional, prenunciando o desaquecimento, ou talvez a reversão da onda crescimento que vem marcando a economia mundial no último período. Lula precisa de popularidade para pressionar o Congresso a mudar a Constituição em seu favor, ou para vencer um eventual plebiscito que aprove sua permanência no poder. A pesquisa Datafolha, mostrando que os brasileiros rejeitam nova reeleição de Lula mesmo aprovando seu governo, foi um recado claro e com alvo certeiro nas ambições desmesuradas de poder do petismo.
Daqui para frente, o que deve preocupar quem presa a democracia e o esforço despendido para a conquista da estabilidade monetária e do equilíbrio fiscal, é o descontrole emocional de Lula. Tal como criança educada sem limites, contrariado, Lula não hesita ameaçar quem discorda da sua vontade monárquica. No debate sobre a CPMF, todos os ministros que falaram à opinião pública recorreram à chantagem contra a oposição, ameaçando responsabilizar os adversários do imposto pelos cortes nos gastos sociais.
A ética da responsabilidade e o compromisso com a estabilidade monetária e o equilíbrio fiscal exigem que Lula pare de dar péssimo exemplo com o comportamento perdulário com o cartão de crédito corporativo da Presidência da República. E também, que pare com a contratação desenfreada de militantes a serviço de suas pretensões a um terceiro mandato. Contrariando a lógica que manda cortar o supérfluo e o desnecessário, Lula ameaça cortes nos gastos sociais, de fato, ameaça o povo que mais precisa dos serviços públicos essenciais, não a oposição. Ao mesmo tempo, seu ministro da Fazenda ameaça reduzir o superávit primário para 0,5%, beirando perigosamente o déficit inflacionário e jogando tensão no mercado financeiro, na tentativa desesperada de renovar a aprovação da CPMF.
Como Lula quer ser lembrado após entregar - democraticamente, espera-se - o cargo ao sucessor?
Como estadista ou como sindicalista?
Editor do site www.professsorpaulomoura.com.br
Do Blog Diego CasaGrande
a) O que estaria levando Lula à derrota?
b) Como governará Lula sem os R$ 40 bilhões anuais desse imposto?
Se a CPMF for aprovada, a nação inteira já sabe qual terá sido a natureza dos ‘argumento$’ usados para seduzir os poucos senadores recalcitrantes. Mas, tudo indica que, se a derrota da CPMF se confirmar, a explicação para o fato estará na fome de poder de Lula, que deixou o debate sobre o terceiro mandato se misturar com a tramitação do imposto. Agregada a esse fator, a segunda razão terá sido a reação da opinião pública diante da voracidade fiscal de um governo perdulário e conivente com a corrupção.
Um levantamento de opinião do Ibope de junho de 2005 apontou rejeição de 73% dos entrevistados à atuação do governo na área dos impostos. No Rio Grande do Sul, onde os três senadores devem votar com Lula acreditando em socorro federal ao estado falido, levantamento do Dataulbra de 2007 revelou rejeição de 94% dos gaúchos a aumento de impostos. Sob forte pressão popular, a Assembléia Legislativa do RS rejeitou pela segunda vez, e agora por 34 votos a zero, um tarifaço no ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações proposto pela governadora tucana Yeda Crusius.
Alguns dos principais veículos de comunicação denunciam, em meio às ameaças de Lula de surrupiar dos brasileiros R$ 40 bilhões de reais por ano até 2011, que os gastos sociais do governo estão estacionados em 16% do orçamento. Ao mesmo tempo, despesas correntes injustificáveis com contratações de militantes sem concurso e mordomias crescem em proporção e velocidade além do limite da responsabilidade.
A intenção assumida dos lulistas, com a conivência de Lula, de tentar mudar a Constituição para se perpetuarem no poder parece ser o fator decisivo para a reação da opinião pública, de setores da mídia e da oposição no Senado, para barrar a CPMF.
A intenção continuísta de Lula ficou evidente com seu silêncio em relação às iniciativas de seu amigo, deputado federal e sindicalista do PT por São Bernardo do Campo, Devanir Ribeiro, de aprovar a re-reeleição por plebiscito. Silenciando sobre isso e apoiando a iniciativa de Hugo Chávez em referendo, sob pretexto de não ingerência nos assuntos internos da Venezuela, Lula deu razão a seus críticos, que viam na aprovação da CPMF a fonte de financiamento de re-reeleição do presidente. Ao perceber o erro, tarde demais, Lula se pronunciou, já sem ser acreditado, desautorizando as iniciativas continuístas de seus subalternos.
A pesquisa Datafolha, publicada no dia do referendo na Venezuela em que Chávez saiu derrotado, revelando que 65% dos brasileiros reprovam a reeleição de qualquer presidente para além de um segundo mandato, também contribui para a virada do vento que embalava Lula desde sua reeleição. O clima de iminência de guerra civil que se instala na Bolívia com a beligerância permanente de Evo Moralez, que aprovou sua possibilidade de reeleição eterna, também concorre para o sentimento democrático de prevenção contra a voracidade descontrolada de Lula e dos petistas por mais e mais poder e dinheiro.
No dia 21 de novembro passado, publiquei aqui artigo no qual expliquei a precipitação de Lula ao atropelar a votação da CPMF com o debate da nova reeleição como possível prevenção diante das incertezas que a crise do mercado imobiliário norte-americano causa sobre o mercado financeiro internacional, prenunciando o desaquecimento, ou talvez a reversão da onda crescimento que vem marcando a economia mundial no último período. Lula precisa de popularidade para pressionar o Congresso a mudar a Constituição em seu favor, ou para vencer um eventual plebiscito que aprove sua permanência no poder. A pesquisa Datafolha, mostrando que os brasileiros rejeitam nova reeleição de Lula mesmo aprovando seu governo, foi um recado claro e com alvo certeiro nas ambições desmesuradas de poder do petismo.
Daqui para frente, o que deve preocupar quem presa a democracia e o esforço despendido para a conquista da estabilidade monetária e do equilíbrio fiscal, é o descontrole emocional de Lula. Tal como criança educada sem limites, contrariado, Lula não hesita ameaçar quem discorda da sua vontade monárquica. No debate sobre a CPMF, todos os ministros que falaram à opinião pública recorreram à chantagem contra a oposição, ameaçando responsabilizar os adversários do imposto pelos cortes nos gastos sociais.
A ética da responsabilidade e o compromisso com a estabilidade monetária e o equilíbrio fiscal exigem que Lula pare de dar péssimo exemplo com o comportamento perdulário com o cartão de crédito corporativo da Presidência da República. E também, que pare com a contratação desenfreada de militantes a serviço de suas pretensões a um terceiro mandato. Contrariando a lógica que manda cortar o supérfluo e o desnecessário, Lula ameaça cortes nos gastos sociais, de fato, ameaça o povo que mais precisa dos serviços públicos essenciais, não a oposição. Ao mesmo tempo, seu ministro da Fazenda ameaça reduzir o superávit primário para 0,5%, beirando perigosamente o déficit inflacionário e jogando tensão no mercado financeiro, na tentativa desesperada de renovar a aprovação da CPMF.
Como Lula quer ser lembrado após entregar - democraticamente, espera-se - o cargo ao sucessor?
Como estadista ou como sindicalista?
Editor do site www.professsorpaulomoura.com.br
Do Blog Diego CasaGrande
KÁTIA ABREU: NATAL DO IMPOSTO NO SENADO
Para sensibilizar mais senadores a votar contra a CPMF e, assim, reduzir a pesada carga tributária imposta ao povo brasileiro, a senadora Kátia Abreu montou uma árvore de Natal diferente no Senado.No lugar de bolas e pisca-pisca, ela pendurou na árvore etiquetas simbolizando os presentes mais comuns nesta época do ano e o valor do imposto que incide sobre cada um deles.
Em um perfume de R$ 60 o consumidor paga R$ 47 (79,6%) de impostos; em uma calça jeans do mesmo valor paga R$ 21 (31%); numa geladeira de R$ 900 recolhe R$ 600 (66%) em tributos. Se você comprar um brinquedo eletrônico para seu filho pagará 73% do valor do brinquedo para o governo. Se o brinquedo não for eletrônico, a carga de impostos será de 35%.
Isso significa que se o brinquedo custa R$ 20 você pagará R$ 6,50 de imposto. Você quer dar um livro de amigo oculto? Prepare-se: vai pagar 16,7% de tributos. Se optar por um aparelho celular vai entregar 41% ao governo. Em um sapato? Pagará 37% de imposto.
"Não há quem não fique surpreso com o peso dos tributos nos produtos que consome”, diz a senadora. "A carga tributária brasileira é imoral”, completa.
No preço de um carro Palio, por exemplo, estão embutidos 40% de impostos. Isso sem contar a gasolina, com 53% de tributos sobre o seu preço final. Kátia Abreu serviu panetone aos senadores, jornalistas e assessores que passaram pelo cafezinho do Senado onde a árvore foi montada.
E aproveitou para mostrar que uma fatia correspondente a mais de um terço (35,83%) de um panetone corresponde aos impostos, ou seja, é cobrada do consumidor mas fica com o governo.
terça-feira, 11 de dezembro de 2007
Chávez chama Lula de "xeque do Amazonas".
Em brincadeira, Chávez chama Lula de "xeque do Amazonas"
da Folha Online
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste domingo (9) que Luiz Inácio Lula da Silva "tem muito dinheiro" e é "o xeque do Amazonas", se referindo à descoberta de reservas petrolíferas "gigantescas".
Os comentários, em tom de brincadeira, foram feitos durante a assinatura da ata de fundação do Banco do Sul, em Buenos Aires.
Em seu discurso, o governante venezuelano ressaltou os bilhões de dólares que os bancos centrais dos países sul-americanos têm e que em sua opinião deveriam ser voltados para a nova entidade regional.
Após calcular que as reservas monetárias do Brasil chegam a cerca de US$ 200 bilhões, brincou que Lula "tem muito dinheiro", o que o presidente brasileiro respondeu com um sorriso.
Chávez destacou que o Brasil "acaba de encontrar reservas petrolíferas gigantescas" graças à Petrobras, que "investiu muito" na busca por novas jazidas de hidrocarbonetos.
Lula "é o xeque do Amazonas", assinalou Chávez, antes de lamentar que o afundamento "de uma plataforma" de prospecção no mar fez com que a Petrobras sofresse "um atraso de 10 anos" na busca por novas jazidas.
Integração energética
O presidente da Venezuela, que tem as maiores reservas de hidrocarbonetos da América do Sul, defendeu ainda a "integração energética" da região.
Chávez concordou com o presidente do Equador, Rafael Correa, que é preciso repatriar "o dinheiro que é dos povos" sul-americanos, em referência aos fundos públicos colocados "nos bancos do norte".
O Banco do Sul "era impensável há dez anos" e "faz parte do conjunto de idéias de independência" que a região "tinha há 200 anos", afirmou.
A opinião também foi compartilhada por Lula, o qual afirmou que a criação do Banco do Sul é "decisiva" para a integração da América do Sul e para a maior "independência" financeira da região.
Internacional
Impulsionado em 2006 por Venezuela e Argentina, este será o "primeiro banco internacional controlado por países do continente", ressaltou o presidente brasileiro.
Lula alertou que o sucesso do banco dependerá da sua administração. Para o presidente Lula a relação entre o Brasil e a Argentina, atualmente é a melhor possível e relação do país com a América do Sul está num de seus melhores momentos.
Na assinatura da ata de fundação do Banco do Sul também participaram o presidente argentino Néstor Kirchner e sua mulher, a presidente eleita Cristina Kirchner, junto aos chefes de Estado Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Nicanor Duarte (Paraguai).
Os seis países representados mais o Uruguai integrarão esta entidade financeira que tem busca se tornar em uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial para o financiamento regional e tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a integração.
O presidente uruguaio Tabaré Vazquez assinará o documento do Banco do Sul nesta segunda-feira (10).
Com Efe e France Presse
da Folha Online
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste domingo (9) que Luiz Inácio Lula da Silva "tem muito dinheiro" e é "o xeque do Amazonas", se referindo à descoberta de reservas petrolíferas "gigantescas".Os comentários, em tom de brincadeira, foram feitos durante a assinatura da ata de fundação do Banco do Sul, em Buenos Aires.
Em seu discurso, o governante venezuelano ressaltou os bilhões de dólares que os bancos centrais dos países sul-americanos têm e que em sua opinião deveriam ser voltados para a nova entidade regional.
Após calcular que as reservas monetárias do Brasil chegam a cerca de US$ 200 bilhões, brincou que Lula "tem muito dinheiro", o que o presidente brasileiro respondeu com um sorriso.
Chávez destacou que o Brasil "acaba de encontrar reservas petrolíferas gigantescas" graças à Petrobras, que "investiu muito" na busca por novas jazidas de hidrocarbonetos.
Lula "é o xeque do Amazonas", assinalou Chávez, antes de lamentar que o afundamento "de uma plataforma" de prospecção no mar fez com que a Petrobras sofresse "um atraso de 10 anos" na busca por novas jazidas.
Integração energética
O presidente da Venezuela, que tem as maiores reservas de hidrocarbonetos da América do Sul, defendeu ainda a "integração energética" da região.
Chávez concordou com o presidente do Equador, Rafael Correa, que é preciso repatriar "o dinheiro que é dos povos" sul-americanos, em referência aos fundos públicos colocados "nos bancos do norte".
O Banco do Sul "era impensável há dez anos" e "faz parte do conjunto de idéias de independência" que a região "tinha há 200 anos", afirmou.
A opinião também foi compartilhada por Lula, o qual afirmou que a criação do Banco do Sul é "decisiva" para a integração da América do Sul e para a maior "independência" financeira da região.
Internacional
Impulsionado em 2006 por Venezuela e Argentina, este será o "primeiro banco internacional controlado por países do continente", ressaltou o presidente brasileiro.
Lula alertou que o sucesso do banco dependerá da sua administração. Para o presidente Lula a relação entre o Brasil e a Argentina, atualmente é a melhor possível e relação do país com a América do Sul está num de seus melhores momentos.
Na assinatura da ata de fundação do Banco do Sul também participaram o presidente argentino Néstor Kirchner e sua mulher, a presidente eleita Cristina Kirchner, junto aos chefes de Estado Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Nicanor Duarte (Paraguai).
Os seis países representados mais o Uruguai integrarão esta entidade financeira que tem busca se tornar em uma alternativa ao FMI e ao Banco Mundial para o financiamento regional e tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento e a integração.
O presidente uruguaio Tabaré Vazquez assinará o documento do Banco do Sul nesta segunda-feira (10).
Com Efe e France Presse
segunda-feira, 3 de dezembro de 2007
O “Não” a Lula e o “Não” a Chávez
03 de December de 2007
Por Reinaldo Azevedo (*)
Não fosse o meu Coringão na segunda divisão — e ainda com a perversidade dos “três” pênaltis a favor do Goiás —, e o fim de semana teria sido glorioso. “Mais fortes são os poderes do povo”, não é?, conforme publiquei aqui ontem, repetindo o Corisco de Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha. Primeiro foi Lula no Brasil. Em seguida, Hugo Chávez na Venezuela. A ambos o povo disse “Não”. Os eleitores brasileiros rejeitam as tentações chavistas. Os da Venezuela já começam a rejeitar o próprio Chávez. Mantenho a minha previsão sobre o tiranete: terminará seus dias pendurado pelos pés em praça pública, esvaindo-se como um porco fedorento. Repetirá Mussolini, Ceausescu...
Publiquei alguns posts na madrugada sobre a derrota de Chávez, vejam lá. Voltarei ainda ao tema neste texto, mais abaixo. Quero falar um pouco é do “Não” a Lula. Acabaram-se as ilusões continuístas, embora permaneçam, claro, as tentações. A América Latina está assistindo a uma safra de aproveitadores do regime democrático, que recorrem a suas licenças para golpeá-la.
Os tocadores de tuba e bandolim do lulo-petismo, em seu incansável trabalho de soprar e dedilhar, acreditam que o resultado da pesquisa Datafolha é um recado, imaginem só, às oposições, que agora não teriam mais a facilidade de carimbar em Lula a tentação chavista, o que as obrigaria a encontrar outro discurso. Bem, trata-se de uma mentira factual somada a uma extravagância teórica. A mentira é conhecida: os movimentos em favor da mudança da lei para permitir o terceiro mandato nasceram no petismo, em consonância com o discurso do Apedeuta, que sempre estimulou o queremismo. A extravagância se deve ao fato, revelado na pesquisa, mas que já era conhecido, de que quem tem, hoje, o candidato viável a suceder Lula é justamente um partido de oposição.
Mais ainda: a única legenda a fazer o que poderia ser considerada uma oposição cerrada e sistemática ao governo Lula é o DEM. Também é o partido que parte mais para o necessário confronto ideológico com o PT e com o Planalto. Ora, é assim em todas as democracias. Sempre há a oposição mais dura, menos afeita à conversa e à negociação. Para que o DEM pudesse ser o correlato de certos grupos radicais venezuelanos, seria preciso que estivesse propondo depor Lula pelas armas. Não está. Faz oposição parlamentar e legal. No caso do PSDB, vocês sabem bem, o que se tem é negociação — afinal, a perspectiva de poder é muito clara.
Não, não! Quem queria o terceiro mandato era o PT, era Lula, que permitiu, cinicamente, que o debate prosperasse. A melhor síntese do processo coube ontem a José Dirceu. Segundo o valente, o presidente e o partido até poderiam optar pela possibilidade do terceiro mandato se quisessem, mas preferiram outro caminho — porque, certamente, são muito generosos... Conversa mole. O povo não quer. Lula não é Chávez porque não pode. Bem que gostaria.
Ademais, fico sempre muito comovido quando exibem esse formalismo de democracia ginasiana para provar as convicções democráticas do PT. Sem essa, valentes!!! No que me diz respeito, a “luta” não termina com a eventual substituição de Lula por um nome da atual oposição — seja Serra ou qualquer outro. Caso isso aconteça, é aí que começa a parte boa da briga. Será preciso despetizar o Brasil, o estado, as estatais, os fundos de pensão, a justiça, o Ministério Público, as ONGs... Será preciso fechar a TV Pública. A luta contra os males do estatismo e do pobrismo tem de ser permanente. Como o sucessor de Lula, mesmo de oposição e seja quem for, tenderá a acomodar com o quadro que vai herdar, o confronto continua. É uma maratona, não uma corrida de 100 metros.
O Folha de S. Paulo só gastou dinheiro encomendando uma pesquisa ao Datafolha porque não deu ouvidos aos tocadores de tuba e bandolim. Eles estavam tão certos de que Lula não queria o terceiro mandato, que certamente dispensariam a pesquisa. Ainda bem que há gente mais sábia. Eis aí. Os números do Datafolha se convertem num fato político. Os brasileiros disseram “não” a Lula.
Chávez
Por Reinaldo Azevedo (*)
Não fosse o meu Coringão na segunda divisão — e ainda com a perversidade dos “três” pênaltis a favor do Goiás —, e o fim de semana teria sido glorioso. “Mais fortes são os poderes do povo”, não é?, conforme publiquei aqui ontem, repetindo o Corisco de Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha. Primeiro foi Lula no Brasil. Em seguida, Hugo Chávez na Venezuela. A ambos o povo disse “Não”. Os eleitores brasileiros rejeitam as tentações chavistas. Os da Venezuela já começam a rejeitar o próprio Chávez. Mantenho a minha previsão sobre o tiranete: terminará seus dias pendurado pelos pés em praça pública, esvaindo-se como um porco fedorento. Repetirá Mussolini, Ceausescu...
Publiquei alguns posts na madrugada sobre a derrota de Chávez, vejam lá. Voltarei ainda ao tema neste texto, mais abaixo. Quero falar um pouco é do “Não” a Lula. Acabaram-se as ilusões continuístas, embora permaneçam, claro, as tentações. A América Latina está assistindo a uma safra de aproveitadores do regime democrático, que recorrem a suas licenças para golpeá-la.
Os tocadores de tuba e bandolim do lulo-petismo, em seu incansável trabalho de soprar e dedilhar, acreditam que o resultado da pesquisa Datafolha é um recado, imaginem só, às oposições, que agora não teriam mais a facilidade de carimbar em Lula a tentação chavista, o que as obrigaria a encontrar outro discurso. Bem, trata-se de uma mentira factual somada a uma extravagância teórica. A mentira é conhecida: os movimentos em favor da mudança da lei para permitir o terceiro mandato nasceram no petismo, em consonância com o discurso do Apedeuta, que sempre estimulou o queremismo. A extravagância se deve ao fato, revelado na pesquisa, mas que já era conhecido, de que quem tem, hoje, o candidato viável a suceder Lula é justamente um partido de oposição.
Mais ainda: a única legenda a fazer o que poderia ser considerada uma oposição cerrada e sistemática ao governo Lula é o DEM. Também é o partido que parte mais para o necessário confronto ideológico com o PT e com o Planalto. Ora, é assim em todas as democracias. Sempre há a oposição mais dura, menos afeita à conversa e à negociação. Para que o DEM pudesse ser o correlato de certos grupos radicais venezuelanos, seria preciso que estivesse propondo depor Lula pelas armas. Não está. Faz oposição parlamentar e legal. No caso do PSDB, vocês sabem bem, o que se tem é negociação — afinal, a perspectiva de poder é muito clara.
Não, não! Quem queria o terceiro mandato era o PT, era Lula, que permitiu, cinicamente, que o debate prosperasse. A melhor síntese do processo coube ontem a José Dirceu. Segundo o valente, o presidente e o partido até poderiam optar pela possibilidade do terceiro mandato se quisessem, mas preferiram outro caminho — porque, certamente, são muito generosos... Conversa mole. O povo não quer. Lula não é Chávez porque não pode. Bem que gostaria.
Ademais, fico sempre muito comovido quando exibem esse formalismo de democracia ginasiana para provar as convicções democráticas do PT. Sem essa, valentes!!! No que me diz respeito, a “luta” não termina com a eventual substituição de Lula por um nome da atual oposição — seja Serra ou qualquer outro. Caso isso aconteça, é aí que começa a parte boa da briga. Será preciso despetizar o Brasil, o estado, as estatais, os fundos de pensão, a justiça, o Ministério Público, as ONGs... Será preciso fechar a TV Pública. A luta contra os males do estatismo e do pobrismo tem de ser permanente. Como o sucessor de Lula, mesmo de oposição e seja quem for, tenderá a acomodar com o quadro que vai herdar, o confronto continua. É uma maratona, não uma corrida de 100 metros.
O Folha de S. Paulo só gastou dinheiro encomendando uma pesquisa ao Datafolha porque não deu ouvidos aos tocadores de tuba e bandolim. Eles estavam tão certos de que Lula não queria o terceiro mandato, que certamente dispensariam a pesquisa. Ainda bem que há gente mais sábia. Eis aí. Os números do Datafolha se convertem num fato político. Os brasileiros disseram “não” a Lula.
Chávez
O Jurassic Park da América Latina deve estar inconsolável, inclusive os dinossauros que habitam o Palácio do Planalto. Não se esqueçam de que Lula era o mais importante fiador da “democracia venezuelana”. Não se esqueçam de que Lulovsky Apedeutakoba chegou a dizer que não via mal nenhum na reeleição ilimitada de Chávez, já que, nos países parlamentaristas da Europa, primeiros-ministros renovavam constantemente seu mandato. Não se esqueçam de que, obviamente, estava falando de si mesmo. O desfecho, de certo modo, envergonha mais o governo brasileiro do que o da Venezuela.
É claro que o resultado naquele país não significa que a democracia voltou à sua plenitude. Nada disso. O que se tem lá é uma ditadura, onde alguns mecanismos democráticos ainda exibem sinais vitais. A própria realização do referendo dá uma idéia da situação surrealista vivida. Onde já se viu um país opinar se quer ou não uma tirania? Uma democracia não pode ser “democrática” a ponto de votar a sua própria extinção. Isso é chicana, não é referendo. Compreendo, assim, o impulso inicial de correntes que pregavam o boicote ao pleito. Compreendo, mas era um erro, como a gente pode constatar agora.
O que vem depois? Ninguém sabe. A presidência é ocupada por um bufão paranóide. O Legislativo e o Judiciário estão corroídos pelos “socialistas bolivarianos”. Chávez organiza milícias para perseguir opositores — a bala, como sabemos. Em sua mímica estúpida de luta de classes, incentiva suas hordas a avançar contra o país que produz — aliás, cada vez menos. Não fosse o preço do barril do petróleo (a exemplo de Lula, sorte ele tem), aquele destino que antevejo pra ele já se teria cumprido. Uma queda no preço do óleo jogaria o país numa crise inédita, já que o tiranete golpeou gravemente a indústria e a agricultura. O crescimento do país decorre unicamente da indústria petroleira.
Chávez aceitará o resultado das urnas e ponto final? Não. E não vai desistir, conforme anunciou nesta madrugada (ver abaixo) das suas “reformas”. Mas reitero: surge um fio de esperança na Venezuela. As oposições estão, agora, com um ativo nas mãos como nunca tiveram, desde que o coronel golpista chegou ao poder.
A democracia não se esgota na vitória da maioria. Ela supõe a observância das regras do jogo e o respeito às minorias. Os novos tiranetes da América Latina ainda não entenderam esse princípio. No Brasil, o PT faz de tudo para fraudá-lo. O fato auspicioso é que venezuelanos e brasileiros disseram “Não”.
(*) Fonte:http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2007/12/o-no-lula-e-o-no-chvez.html
REFERENDO NA VENEZUELA
Venezuela vive expectativa sobre
futuro do socialismo de Chávez
Por Fabián Andrés Cambero
Reuters
Em Caracas (Venezuela)
Reuters
Em Caracas (Venezuela)
Chávez: "por enquanto, não conseguimos" Integrantes da oposição festejam resultado
A Venezuela acordou na segunda-feira perguntando-se sobre quais serão os próximos passos do presidente Hugo Chávez após sua histórica derrota no referendo por meio do qual pretendia reformar a Constituição, a fim de ampliar seus poderes e aprofundar o socialismo no país.
Após uma intensa campanha eleitoral, o presidente admitiu sua derrota nas primeiras horas da madrugada de segunda-feira, mas disse que a proposta de transformação está "viva" e que lançará mão dos mecanismos constantes das leis atuais para continuar implantando mudanças.
"Não se conseguiu fazer isso agora. Mas mantenho a proposta, a mais avançada do planeta e que busca alcançar a máxima inclusão social, princípio fundamental de nosso sistema", declarou Chávez em um discurso proferido após reconhecer a vitória da oposição.
Os adversários do polêmico plano de reforma constitucional foram às ruas de Caracas para tocar buzina e estourar fogos de artifício devido à vitória do "não" no referendo, que representa a primeira derrota eleitoral do presidente em seus nove anos de governo.
Entre as alterações constitucionais incluíam-se a possibilidade de Chávez concorrer indefinidamente à reeleição e a concessão de poderes extraordinários para restringir a liberdade de expressão durante os estados de exceção, propostas às quais se opunham até mesmo alguns membros do governo.
Analistas acreditam que Chávez pode adotar, via decretos, parte de sua proposta de reforma da Carta Magna, especialmente os pontos menos polêmicos, como a ampliação da seguridade social aos setores informais da economia.
"Não se conseguiu fazer isso agora. Mas mantenho a proposta, a mais avançada do planeta e que busca alcançar a máxima inclusão social, princípio fundamental de nosso sistema", declarou Chávez em um discurso proferido após reconhecer a vitória da oposição.
Os adversários do polêmico plano de reforma constitucional foram às ruas de Caracas para tocar buzina e estourar fogos de artifício devido à vitória do "não" no referendo, que representa a primeira derrota eleitoral do presidente em seus nove anos de governo.
Entre as alterações constitucionais incluíam-se a possibilidade de Chávez concorrer indefinidamente à reeleição e a concessão de poderes extraordinários para restringir a liberdade de expressão durante os estados de exceção, propostas às quais se opunham até mesmo alguns membros do governo.
Analistas acreditam que Chávez pode adotar, via decretos, parte de sua proposta de reforma da Carta Magna, especialmente os pontos menos polêmicos, como a ampliação da seguridade social aos setores informais da economia.
Nas primeiras horas de segunda-feira, as ruas de Caracas encontravam-se menos movimentadas que o usual. Também porque as atividades escolares haviam sido suspensas.
O diretor do instituto de pesquisa Datanálisis, Luis Vicente León, prevê que o presidente adotará por meio de decretos parte do pacote de medidas a fim de seguir com suas reformas socializantes e rebater a tese da oposição de que estaria tentando apenas perpetuar-se no poder.
Mas a oposição interpretou o resultado como uma prova de que os venezuelanos rechaçam o socialismo e mostrou-se confiante sobre a possibilidade de se abrir um diálogo com o governo.
"Estamos em um processo de reconfiguração da oposição. A grande força de Chávez baseou-se até agora na fraqueza de seus adversários. Os adversários, no entanto, começaram a superar suas fraquezas", afirmou a jornalistas o conhecido político esquerdista Teodoro Petkoff.
A reforma rejeitada
O diretor do instituto de pesquisa Datanálisis, Luis Vicente León, prevê que o presidente adotará por meio de decretos parte do pacote de medidas a fim de seguir com suas reformas socializantes e rebater a tese da oposição de que estaria tentando apenas perpetuar-se no poder.
Mas a oposição interpretou o resultado como uma prova de que os venezuelanos rechaçam o socialismo e mostrou-se confiante sobre a possibilidade de se abrir um diálogo com o governo.
"Estamos em um processo de reconfiguração da oposição. A grande força de Chávez baseou-se até agora na fraqueza de seus adversários. Os adversários, no entanto, começaram a superar suas fraquezas", afirmou a jornalistas o conhecido político esquerdista Teodoro Petkoff.
A reforma rejeitada
O referendo foi votado em duas partes: o bloco A continha 46 artigos, dos quais 33 foram propostos por Chávez e 13 pelos parlamentares. Entre as propostas do primeiro bloco estavam a reeleição imediata do presidente sem limites de candidaturas, a redução da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais, o fim da autonomia do Banco Central e a reestruturação do território venezuelano, entre outras.
No Bloco B, estavam os 23 artigos restantes propostos pelos parlamentares, entre eles o polêmico 337, que limita o acesso à informação nos casos de estados de exceção, e o que previa a autonomia universitária.
PRINCIPAIS PROPOSTAS REJEITADAS NO REFERENDO
- o presidente passa a ser eleito indefinidamente;
- com maioria simples na Assembléia Nacional, o presidente pode nomear e destituir governantes de cidades e províncias;
- o presidente passa a nomear o governador de Caracas, que passa a se chamar "Berço de Bolívar, o Libertador, e Rainha de Warairarepano;
- redefinição das formas de propriedade: pública (do Estado); social (do povo, mas controlada pelo Estado); privada (pode ser confiscada se afetar o interesse da sociedade); coletiva (de grupos sociais, sob controle do Estado); e mista (privada e estatal, controlada pelo Estado);
- a destituição dos juízes do Tribunal Supremo de Justiça passa a ser feita com maioria simples;
- atribuição de poder de polícia às Forças Armadas e criação de uma quinta força;
- fim da autonomia do Banco Central
Fonte
Chávez sofre derrota em referendo; EUA comemoram resultado
da Folha Online
O subsecretário de Estado americano, Nicholas Burns, qualificou de "positivo" o resultado do referendo sobre a proposta de reforma da Constituição de 1999 na Venezuela, no qual o presidente Hugo Chávez sofreu sua primeira derrota eleitoral em nove anos.
Burns, que realiza uma visita oficial a Cingapura, disse em entrevista ao canal de TV News Asia que a notícia [da derrota de Chávez] é "positiva" e "uma vitória para os cidadãos da Venezuela".
"Nós [os EUA] sentíamos que, por meio deste referendo, Chávez seria feito presidente eternamente, e isso não é bem-visto por nós", disse Burns na entrevista.
"Em um país que quer ser democrático, o povo se expressou, e escolheu a democracia".
Autoridades americanas já demonstraram, em diversas ocasiões, sua oposição à política de Chávez na Venezuela, a quem acusam de ser uma ameaça para a estabilidade da região.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta segunda-feira a vitória do "Não". Com 97% das urnas apuradas, 50,7% dos votantes --o equivalente a 4.504.354 milhões-- optaram pelo "Não", contra 49, 29% -- 4.379.392-- que escolheram o "Sim".
O resultado oficial contrariou as previsões das pesquisas de boca-de-urna, que mostravam uma vitória apertada do "Sim".
Após a derrota, Chávez atribuiu o resultado negativo à abstenção de 44,11% registrada. Dos 16 milhões de eleitores, apenas cerca de 8.800 milhões foram às urnas depositar seus votos.
"Eu compreendo e aceito que a proposta que fiz foi profunda e intensa", afirmou Chávez, ao comentar a vitória da rejeição à reforma da Constituição de 1999.
"Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do dilema e já estou tranqüilo, espero que o venezuelanos também".
No palácio presidencial, ele afirmou ainda à imprensa que o resultado do referendo mostra que a democracia venezuelana "está amadurecendo", e prova que ele é um "democrata".
"Deste momento em diante, vamos manter a calma", afirmou Chávez, pedindo que não haja violência nas ruas entre partidários e opositores. "Não há ditadura aqui", acrescentou.
Oposição
Opositores à reforma --entre eles bispos católicos, grupos de defesa da liberdade de imprensa, defensores de direitos civis e empresários-- afirmam que, se fosse aceita, a proposta daria poder ilimitado a Chávez, e feriria os direitos básicos dos cidadãos.
Oposicionistas comemoraram o resultado, anunciado pouco depois da 0h (2h de Brasília).
"Esta disputa era entre a democracia e o socialismo totalitário, e a democracia venceu", afirmou o líder oposicionista Leopoldo Lopez em Caracas.
"Ao menos agora nós sabemos que Chávez deixará o poder", disse a estudante Valeria Aguirre, 22, que enfrentou bombas de gás lacrimogêneo durante manifestações.
A votação ocorreu em meio a um clima de calma, mas 45 pessoas foram detidas por crimes eleitorais, como a destruição de urnas e outros materiais, segundo o general Jesus Gonzalez, chefe militar que coordenou a segurança da votação.
Proposta
A proposta rejeitada criaria novos tipos de propriedades comunitárias, permitiria que Chávez escolhesse líderes locais para realizar um novo desenho do mapa político, e suspendesse os direitos civis durante prolongados estados de emergência.
Sem a reforma, ele não poderá concorrer à reeleição em 2012.
Outras mudanças seriam a diminuição da carga horária de trabalho de 8 para 6 horas diárias, a criação de um fundo de segurança social para os milhões de trabalhadores informais, e de conselhos regionais para que se decidisse como empregar os fundos do governo.
"É difícil aceitar isso, mas Chávez não nos abandonou, ele ainda estará lá por nós", disse a vendedora de rua Nelly Hernandez, 37, aos prantos após o anúncio do resultado.
"Ele é um homem que luta pelo povo, um homem que sofreu, que veio de baixo", afirmou o carpinteiro Carlos Orlando Vega, 47, ao sair de um centro de votação em Caracas.
Vega está entre as dezenas de milhares de venezuelanos que receberam casas providenciadas pelo governo de Chávez.
Chávez diz que segue disposto a ajudar em troca humanitária com as Farc
Caracas, 3 dez (EFE).- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, indicou hoje que segue disposto a ajudar em uma troca humanitária de seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) com insurgentes presos na Colômbia, como passo prévio a um acordo de paz definitivo.
A oferta foi feita pelo presidente em um ato no Palácio de Miraflores, sede do Governo, no qual reconheceu a vitória da oposição no referendo sobre a reforma constitucional realizada neste domingo.
"Ratifico a toda Colômbia que sigo, modestamente, à disposição, apesar de tudo. Não vou deixar de me empenhar para ajudar na troca humanitária e tomara, mais adiante, na desejada paz entre os irmãos colombianos", disse Chávez.
O presidente venezuelano estendeu essa ratificação à senadora colombiana Piedad Córdoba e a Yolanda e Astrid, mãe e irmã, respectivamente, da ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, que estavam presentes no ato.
Betancourt está nas mãos das Farc.
Chávez atuou, com o sinal verde do Governo colombiano, como mediador em uma tentativa de troca humanitária interrompida por decisão de Bogotá.
domingo, 2 de dezembro de 2007
COM CPMF, FARRA DOS GASTOS VAI PROSSEGUIR
02.12, 11h12
por Paulo Moura, cientista político
Dentre os muitos artifícios que o Palácio do Planalto está utilizando para pressionar o Congresso a aprovar a renovação da CPMF até 2011 está o argumento de que o governo só conseguirá fazer a Reforma Tributária se tiver fôlego de caixa para transitar para o novo sistema arrecadatório. Há quem acredite.
Para aceitar-se o argumento palaciano, em primeiro lugar seria preciso admitir que esse governo estivesse disposto a fazer a Reforma Tributária que o país precisa. O passado desse governo e do governo tucano que o antecedeu, atesta que nem o governo, nem a oposição, nem a maioria dos políticos, e muito menos os sonegadores, pretendem, sinceramente, mudar o manicômio tributário brasileiro.
Por Reforma Tributária necessária, entende-se uma mudança na legislação que regula o sistema brasileiro de impostos visando reduzir o número de tributos, simplificar o sistema, torná-lo mais transparente e mais democrático do ponto de vista da distribuição do dinheiro público arrecadado entre os entes federados priorizando prefeituras e os governos estaduais em detrimento da União, já que aí se executam os serviços públicos, que os cidadãos mais necessitam. Outro benefício estratégico residiria no deslocamento dos fatos geradores de tributos, da produção para o consumo, muitas vezes encarecida pela incidência sobreposta de impostos em todas as etapas intermediárias entre a fabricação e o consumo.
Dentre os objetivos de uma mudança dessa natureza, estariam: a melhoria da qualidade do gasto público, a redução do custo do Estado para a sociedade, a limitação da ação dos governos ao que lhe cabe e não pode ser feito pela iniciativa privada e a inversão da relação de poder hoje existente entre a União e os demais entes federados e entre o Poder Executivo e os demais poderes de Estado.
No entanto, não há sinais de viabilidade dessa mudança no curto prazo no Brasil. Toda a vez que a Reforma Tributária é trazida à pauta da mídia, ou se trata de um subterfúgio para o governo ou a oposição mudarem o foco da agenda em debate, ou há uma deliberada intenção de aumentar a carga de impostos. Esse tem sido o único consenso possível no meio político, em torno de alguma alteração na legislação tributária.
A única explicação plausível para as dificuldades que o governo enfrenta no Senado para aprovar a prorrogação da CPMF, já que preço do voto dos parlamentares não é problema para quem está em vias de faturar mais de R$ 40 bilhões por ano até 2011, parece ser a disputa pelo trono presidencial em 2010. Assim, chega a ser surpreendente o festival de ziguezagues dos tucanos em busca de um pretexto para ajudar a financiar a re-reeleição de seu principal adversário.
Se aprovar a renovação da CPMF, aí mesmo é que o governo não fará Reforma Tributária. E, conforme o próprio presidente Lula admite, se a emenda da CPMF for rejeitada o governo vai aumentar outros impostos para compensar a perda de receitas, já que, como ele mesmo admitiu recentemente, "não é possível governar sem aumentar gastos".
Como se vê, a cultura da irresponsabilidade fiscal está de volta com toda a força. A única novidade é que os políticos latino-americanos de hoje não podem mais gerar déficits e endividamento descontrolados e transferidos a seus sucessores, sob pena de contrariar o nervoso mercado financeiro global, cujos "investimentos" ou "não-investimentos" no mercado político têm o poder de viabilizar ou inviabilizar quaisquer governos.
A iminente aprovação da emenda que concede licença gestante por seis meses, embora socialmente justificável, é mais um sinal de que a classe política brasileira não aprendeu com as conseqüências do populismo que marcou a concessão irresponsável de benefícios sociais sem fonte de receita na Constituinte de 1988. Há, aqui, outro repasse do custo dessa medida ao bolso do contribuinte.
Ao definir que o pagamento dessa licença será feito pelo sistema previdenciário deficitário nos primeiros quatro meses, e pelas empresas nos dois meses seguintes, nossos ilustres parlamentares estarão aumentando o déficit da Previdência e o preço dos produtos que as empresas botam no mercado. Ainda que abatendo esse custo de seu IRPJ, a tendência é de as empresas majorarem preços para arcar com sua parte do pagamento imediato das colaboradoras gestantes, já que o abatimento da despesa no imposto de renda só acontecerá no exercício fiscal seguinte. Finalmente, deputados e senadores geram mais um gasto público que o governo cobre com recursos do mesmo caixa de onde tira o dinheiro para pagar o salário dos milhares de militantes que está contratando desde que foi eleito.
O povo ignorante apóia a medida anunciada, mas não faz a menor idéia de quem paga essa conta. Curiosamente, o mesmo contribuinte que responde a pesquisa com um SIM, quando inquirido se apóia a nova lei, responde, no questionário da mesma enquete, que acha que paga muitos impostos e que o governo gasta mal.
A classe política brasileira segue agindo como representação de seus próprios interesses como corporação estatista. Com os cofres públicos cheios, esse segmento que se convencionou chamar "classe política" segue se reproduzindo através da intermediação de favores para suas clientelas. Não raras vezes os políticos recorrem a práticas ilegais para obtenção de benefícios privados em troca desses favores, e, mesmo quando se protegem sob as lacunas da lei para esse tipo de prática, fazem-no de forma absolutamente obscura e imoral.
Sob essas circunstâncias, não há como modificar essa cultura, contando com iniciativas construídas a partir de dentro do sistema político. Ou a sociedade, que arca com os altos custos dessa hipocrisia, reage, pressiona, cobra e impõe a mudança, ou ela não virá.
Parte da explicação para a passividade dos brasileiros diante dos sucessivos assaltos que os políticos praticam contra o bolso de quem produz e trabalha nesse país, está na desinformação e na falta de transparência do sistema de tributos, um verdadeiro manicômio tributário no emaranhado da legislação vigente. O labirinto de leis serve aos interesses vorazes de todos os políticos, dos fiscais da fazenda pública, remunerados proporcionalmente aos aumentos de arrecadação, aos escritórios de "engenharia tributária" que lucram com clientes que podem pagá-los e burlar a lei usando a própria lei como instrumento. E, é claro, aos corruptos.
A Saúde faliu, o governo inventa a CPMF e não aplica os recursos na Saúde. E nada acontece. A infra-estrutura de transporte está sucateada, o governo cria a CIDE e não aplica o dinheiro na infra-estrutura de transporte. E nada acontece. Políticos corruptos, agentes corruptores e sonegadores, em número cada vez maior, seguem impunes. E o cidadão que trabalha e respeita a Lei é cada vez mais extorquido.
por Paulo Moura, cientista político
Dentre os muitos artifícios que o Palácio do Planalto está utilizando para pressionar o Congresso a aprovar a renovação da CPMF até 2011 está o argumento de que o governo só conseguirá fazer a Reforma Tributária se tiver fôlego de caixa para transitar para o novo sistema arrecadatório. Há quem acredite.
Para aceitar-se o argumento palaciano, em primeiro lugar seria preciso admitir que esse governo estivesse disposto a fazer a Reforma Tributária que o país precisa. O passado desse governo e do governo tucano que o antecedeu, atesta que nem o governo, nem a oposição, nem a maioria dos políticos, e muito menos os sonegadores, pretendem, sinceramente, mudar o manicômio tributário brasileiro.
Por Reforma Tributária necessária, entende-se uma mudança na legislação que regula o sistema brasileiro de impostos visando reduzir o número de tributos, simplificar o sistema, torná-lo mais transparente e mais democrático do ponto de vista da distribuição do dinheiro público arrecadado entre os entes federados priorizando prefeituras e os governos estaduais em detrimento da União, já que aí se executam os serviços públicos, que os cidadãos mais necessitam. Outro benefício estratégico residiria no deslocamento dos fatos geradores de tributos, da produção para o consumo, muitas vezes encarecida pela incidência sobreposta de impostos em todas as etapas intermediárias entre a fabricação e o consumo.
Dentre os objetivos de uma mudança dessa natureza, estariam: a melhoria da qualidade do gasto público, a redução do custo do Estado para a sociedade, a limitação da ação dos governos ao que lhe cabe e não pode ser feito pela iniciativa privada e a inversão da relação de poder hoje existente entre a União e os demais entes federados e entre o Poder Executivo e os demais poderes de Estado.
No entanto, não há sinais de viabilidade dessa mudança no curto prazo no Brasil. Toda a vez que a Reforma Tributária é trazida à pauta da mídia, ou se trata de um subterfúgio para o governo ou a oposição mudarem o foco da agenda em debate, ou há uma deliberada intenção de aumentar a carga de impostos. Esse tem sido o único consenso possível no meio político, em torno de alguma alteração na legislação tributária.
A única explicação plausível para as dificuldades que o governo enfrenta no Senado para aprovar a prorrogação da CPMF, já que preço do voto dos parlamentares não é problema para quem está em vias de faturar mais de R$ 40 bilhões por ano até 2011, parece ser a disputa pelo trono presidencial em 2010. Assim, chega a ser surpreendente o festival de ziguezagues dos tucanos em busca de um pretexto para ajudar a financiar a re-reeleição de seu principal adversário.
Se aprovar a renovação da CPMF, aí mesmo é que o governo não fará Reforma Tributária. E, conforme o próprio presidente Lula admite, se a emenda da CPMF for rejeitada o governo vai aumentar outros impostos para compensar a perda de receitas, já que, como ele mesmo admitiu recentemente, "não é possível governar sem aumentar gastos".
Como se vê, a cultura da irresponsabilidade fiscal está de volta com toda a força. A única novidade é que os políticos latino-americanos de hoje não podem mais gerar déficits e endividamento descontrolados e transferidos a seus sucessores, sob pena de contrariar o nervoso mercado financeiro global, cujos "investimentos" ou "não-investimentos" no mercado político têm o poder de viabilizar ou inviabilizar quaisquer governos.
A iminente aprovação da emenda que concede licença gestante por seis meses, embora socialmente justificável, é mais um sinal de que a classe política brasileira não aprendeu com as conseqüências do populismo que marcou a concessão irresponsável de benefícios sociais sem fonte de receita na Constituinte de 1988. Há, aqui, outro repasse do custo dessa medida ao bolso do contribuinte.
Ao definir que o pagamento dessa licença será feito pelo sistema previdenciário deficitário nos primeiros quatro meses, e pelas empresas nos dois meses seguintes, nossos ilustres parlamentares estarão aumentando o déficit da Previdência e o preço dos produtos que as empresas botam no mercado. Ainda que abatendo esse custo de seu IRPJ, a tendência é de as empresas majorarem preços para arcar com sua parte do pagamento imediato das colaboradoras gestantes, já que o abatimento da despesa no imposto de renda só acontecerá no exercício fiscal seguinte. Finalmente, deputados e senadores geram mais um gasto público que o governo cobre com recursos do mesmo caixa de onde tira o dinheiro para pagar o salário dos milhares de militantes que está contratando desde que foi eleito.
O povo ignorante apóia a medida anunciada, mas não faz a menor idéia de quem paga essa conta. Curiosamente, o mesmo contribuinte que responde a pesquisa com um SIM, quando inquirido se apóia a nova lei, responde, no questionário da mesma enquete, que acha que paga muitos impostos e que o governo gasta mal.
A classe política brasileira segue agindo como representação de seus próprios interesses como corporação estatista. Com os cofres públicos cheios, esse segmento que se convencionou chamar "classe política" segue se reproduzindo através da intermediação de favores para suas clientelas. Não raras vezes os políticos recorrem a práticas ilegais para obtenção de benefícios privados em troca desses favores, e, mesmo quando se protegem sob as lacunas da lei para esse tipo de prática, fazem-no de forma absolutamente obscura e imoral.
Sob essas circunstâncias, não há como modificar essa cultura, contando com iniciativas construídas a partir de dentro do sistema político. Ou a sociedade, que arca com os altos custos dessa hipocrisia, reage, pressiona, cobra e impõe a mudança, ou ela não virá.
Parte da explicação para a passividade dos brasileiros diante dos sucessivos assaltos que os políticos praticam contra o bolso de quem produz e trabalha nesse país, está na desinformação e na falta de transparência do sistema de tributos, um verdadeiro manicômio tributário no emaranhado da legislação vigente. O labirinto de leis serve aos interesses vorazes de todos os políticos, dos fiscais da fazenda pública, remunerados proporcionalmente aos aumentos de arrecadação, aos escritórios de "engenharia tributária" que lucram com clientes que podem pagá-los e burlar a lei usando a própria lei como instrumento. E, é claro, aos corruptos.
A Saúde faliu, o governo inventa a CPMF e não aplica os recursos na Saúde. E nada acontece. A infra-estrutura de transporte está sucateada, o governo cria a CIDE e não aplica o dinheiro na infra-estrutura de transporte. E nada acontece. Políticos corruptos, agentes corruptores e sonegadores, em número cada vez maior, seguem impunes. E o cidadão que trabalha e respeita a Lei é cada vez mais extorquido.
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