Reuters
Em Caracas (Venezuela)
A Venezuela acordou na segunda-feira perguntando-se sobre quais serão os próximos passos do presidente Hugo Chávez após sua histórica derrota no referendo por meio do qual pretendia reformar a Constituição, a fim de ampliar seus poderes e aprofundar o socialismo no país.
"Não se conseguiu fazer isso agora. Mas mantenho a proposta, a mais avançada do planeta e que busca alcançar a máxima inclusão social, princípio fundamental de nosso sistema", declarou Chávez em um discurso proferido após reconhecer a vitória da oposição.
Os adversários do polêmico plano de reforma constitucional foram às ruas de Caracas para tocar buzina e estourar fogos de artifício devido à vitória do "não" no referendo, que representa a primeira derrota eleitoral do presidente em seus nove anos de governo.
Entre as alterações constitucionais incluíam-se a possibilidade de Chávez concorrer indefinidamente à reeleição e a concessão de poderes extraordinários para restringir a liberdade de expressão durante os estados de exceção, propostas às quais se opunham até mesmo alguns membros do governo.
Analistas acreditam que Chávez pode adotar, via decretos, parte de sua proposta de reforma da Carta Magna, especialmente os pontos menos polêmicos, como a ampliação da seguridade social aos setores informais da economia.
O diretor do instituto de pesquisa Datanálisis, Luis Vicente León, prevê que o presidente adotará por meio de decretos parte do pacote de medidas a fim de seguir com suas reformas socializantes e rebater a tese da oposição de que estaria tentando apenas perpetuar-se no poder.
Mas a oposição interpretou o resultado como uma prova de que os venezuelanos rechaçam o socialismo e mostrou-se confiante sobre a possibilidade de se abrir um diálogo com o governo.
"Estamos em um processo de reconfiguração da oposição. A grande força de Chávez baseou-se até agora na fraqueza de seus adversários. Os adversários, no entanto, começaram a superar suas fraquezas", afirmou a jornalistas o conhecido político esquerdista Teodoro Petkoff.
A reforma rejeitada
O referendo foi votado em duas partes: o bloco A continha 46 artigos, dos quais 33 foram propostos por Chávez e 13 pelos parlamentares. Entre as propostas do primeiro bloco estavam a reeleição imediata do presidente sem limites de candidaturas, a redução da jornada de trabalho de 40 para 36 horas semanais, o fim da autonomia do Banco Central e a reestruturação do território venezuelano, entre outras.
No Bloco B, estavam os 23 artigos restantes propostos pelos parlamentares, entre eles o polêmico 337, que limita o acesso à informação nos casos de estados de exceção, e o que previa a autonomia universitária.
PRINCIPAIS PROPOSTAS REJEITADAS NO REFERENDO
- o presidente passa a ser eleito indefinidamente;
- com maioria simples na Assembléia Nacional, o presidente pode nomear e destituir governantes de cidades e províncias;
- o presidente passa a nomear o governador de Caracas, que passa a se chamar "Berço de Bolívar, o Libertador, e Rainha de Warairarepano;
- redefinição das formas de propriedade: pública (do Estado); social (do povo, mas controlada pelo Estado); privada (pode ser confiscada se afetar o interesse da sociedade); coletiva (de grupos sociais, sob controle do Estado); e mista (privada e estatal, controlada pelo Estado);
- a destituição dos juízes do Tribunal Supremo de Justiça passa a ser feita com maioria simples;
- atribuição de poder de polícia às Forças Armadas e criação de uma quinta força;
- fim da autonomia do Banco Central
Fonte
Chávez sofre derrota em referendo; EUA comemoram resultado
da Folha Online
O subsecretário de Estado americano, Nicholas Burns, qualificou de "positivo" o resultado do referendo sobre a proposta de reforma da Constituição de 1999 na Venezuela, no qual o presidente Hugo Chávez sofreu sua primeira derrota eleitoral em nove anos.
Burns, que realiza uma visita oficial a Cingapura, disse em entrevista ao canal de TV News Asia que a notícia [da derrota de Chávez] é "positiva" e "uma vitória para os cidadãos da Venezuela".
"Nós [os EUA] sentíamos que, por meio deste referendo, Chávez seria feito presidente eternamente, e isso não é bem-visto por nós", disse Burns na entrevista.
"Em um país que quer ser democrático, o povo se expressou, e escolheu a democracia".
Autoridades americanas já demonstraram, em diversas ocasiões, sua oposição à política de Chávez na Venezuela, a quem acusam de ser uma ameaça para a estabilidade da região.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta segunda-feira a vitória do "Não". Com 97% das urnas apuradas, 50,7% dos votantes --o equivalente a 4.504.354 milhões-- optaram pelo "Não", contra 49, 29% -- 4.379.392-- que escolheram o "Sim".
O resultado oficial contrariou as previsões das pesquisas de boca-de-urna, que mostravam uma vitória apertada do "Sim".
Após a derrota, Chávez atribuiu o resultado negativo à abstenção de 44,11% registrada. Dos 16 milhões de eleitores, apenas cerca de 8.800 milhões foram às urnas depositar seus votos.
"Eu compreendo e aceito que a proposta que fiz foi profunda e intensa", afirmou Chávez, ao comentar a vitória da rejeição à reforma da Constituição de 1999.
"Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do dilema e já estou tranqüilo, espero que o venezuelanos também".
No palácio presidencial, ele afirmou ainda à imprensa que o resultado do referendo mostra que a democracia venezuelana "está amadurecendo", e prova que ele é um "democrata".
"Deste momento em diante, vamos manter a calma", afirmou Chávez, pedindo que não haja violência nas ruas entre partidários e opositores. "Não há ditadura aqui", acrescentou.
Oposição
Opositores à reforma --entre eles bispos católicos, grupos de defesa da liberdade de imprensa, defensores de direitos civis e empresários-- afirmam que, se fosse aceita, a proposta daria poder ilimitado a Chávez, e feriria os direitos básicos dos cidadãos.
Oposicionistas comemoraram o resultado, anunciado pouco depois da 0h (2h de Brasília).
"Esta disputa era entre a democracia e o socialismo totalitário, e a democracia venceu", afirmou o líder oposicionista Leopoldo Lopez em Caracas.
"Ao menos agora nós sabemos que Chávez deixará o poder", disse a estudante Valeria Aguirre, 22, que enfrentou bombas de gás lacrimogêneo durante manifestações.
A votação ocorreu em meio a um clima de calma, mas 45 pessoas foram detidas por crimes eleitorais, como a destruição de urnas e outros materiais, segundo o general Jesus Gonzalez, chefe militar que coordenou a segurança da votação.
Proposta
A proposta rejeitada criaria novos tipos de propriedades comunitárias, permitiria que Chávez escolhesse líderes locais para realizar um novo desenho do mapa político, e suspendesse os direitos civis durante prolongados estados de emergência.
Sem a reforma, ele não poderá concorrer à reeleição em 2012.
Outras mudanças seriam a diminuição da carga horária de trabalho de 8 para 6 horas diárias, a criação de um fundo de segurança social para os milhões de trabalhadores informais, e de conselhos regionais para que se decidisse como empregar os fundos do governo.
"É difícil aceitar isso, mas Chávez não nos abandonou, ele ainda estará lá por nós", disse a vendedora de rua Nelly Hernandez, 37, aos prantos após o anúncio do resultado.
"Ele é um homem que luta pelo povo, um homem que sofreu, que veio de baixo", afirmou o carpinteiro Carlos Orlando Vega, 47, ao sair de um centro de votação em Caracas.
Vega está entre as dezenas de milhares de venezuelanos que receberam casas providenciadas pelo governo de Chávez.
Chávez diz que segue disposto a ajudar em troca humanitária com as Farc
Caracas, 3 dez (EFE).- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, indicou hoje que segue disposto a ajudar em uma troca humanitária de seqüestrados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) com insurgentes presos na Colômbia, como passo prévio a um acordo de paz definitivo.
A oferta foi feita pelo presidente em um ato no Palácio de Miraflores, sede do Governo, no qual reconheceu a vitória da oposição no referendo sobre a reforma constitucional realizada neste domingo.
"Ratifico a toda Colômbia que sigo, modestamente, à disposição, apesar de tudo. Não vou deixar de me empenhar para ajudar na troca humanitária e tomara, mais adiante, na desejada paz entre os irmãos colombianos", disse Chávez.
O presidente venezuelano estendeu essa ratificação à senadora colombiana Piedad Córdoba e a Yolanda e Astrid, mãe e irmã, respectivamente, da ex-candidata presidencial colombiana Ingrid Betancourt, que estavam presentes no ato.
Betancourt está nas mãos das Farc.
Chávez atuou, com o sinal verde do Governo colombiano, como mediador em uma tentativa de troca humanitária interrompida por decisão de Bogotá.
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