O novo modelo democrático de solução de divergências na assembleia constituinte boliviana: Pancadaria !
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O presidente da Bolívia, Evo Morales, e o seu guia e mestre, Hugo Chávez, estão começando a colher tempestades antes de terminar suas semeaduras de ventos. A história dos golpes de Estado e dos regimes autoritários mostra que são os golpistas e ditadores que vão aos Parlamentos, para coagi-los a referendar os seus atos de força ou, simplesmente, para fechar a instituição manu militari. Evo Morales está inaugurando um novo método. Sob o seu talante, os legisladores é que são levados aos quartéis para fazer a sua vontade. Foi o que aconteceu no último fim de semana, quando, por "razões de segurança", ele confinou em um quartel, em Sucre, os membros da Assembléia Constituinte que o apóiam - depois de nove tentativas fracassadas de aprovar o texto geral da Carta, para o que bastava a maioria simples dos votos.
Texto completo
O texto aprovado transpõe para o Altiplano o modelo chavista da reeleição perpétua do Jefe. Na Venezuela, onde não existe oposição parlamentar, o projeto de reforma constitucional foi aprovado em tempo recorde e irá a referendo no próximo domingo. Na Bolívia, o problema de Morales é o vigor da oposição. Eis por que, passados quase 16 meses da instalação da Assembléia, ele continua lutando pela aprovação final, para a qual precisa de 2/3 dos votos. A dificuldade reflete o agravamento das profundas divisões do país, sob o regime autocrático em construção. A oposição ao bolivarianismo se concentra nas regiões mais prósperas do país, como o Departamento de Santa Cruz, e também na área de Chuquiasca, cuja capital é Sucre. Os sucrenhos não se conformam com a recusa de Morales a mudar para ali os Três Poderes. Isso explica em ampla medida os sangrentos distúrbios que se seguiram ao seqüestro da Assembléia.
Dos seus 255 membros, 147 aceitaram deliberar atrás dos muros de um quartel. Dos 147, 136 aprovaram o texto geral da Carta, limitando-se a ler o seu índice. Agora, Morales tem até 14 de dezembro para aprovar a Carta - nessa data se encerra o mandato, já prorrogado, da Assembléia. O procedimento previsto, depois da deliberação sobre o texto geral, é o de votação artigo por artigo, com a exigência de maioria mínima de 2/3 dos sufrágios. Depois, o documento precisa ser referendado pelo eleitorado. A Carta transformaria a Bolívia num "Estado plurinacional", com a outorga de autonomia administrativa a 36 nações indígenas. O desmanche do país está na ordem do dia.
Já o inspirador da onda autocrática que varre as incipientes instituições democráticas da Bolívia, e ameaça seriamente as do Equador, o coronel Hugo Chávez, não tem oposição na Assembléia venezuelana, que aprovou uma constituição liberticida. Seu problema, agora, é convencer a população - que as pesquisas indicam ser majoritariamente contrária à ditadura constitucional - a referendar o texto. Para isso, exerce pressão continuada sobre os meios de comunicação e, depois de prometer "salvar o mundo", apresenta-se como "salvador da pátria"... alheia - no caso a Colômbia. Mas Chávez esquece que, no relacionamento com países soberanos, não pode empregar os mesmos métodos ditatoriais que usa no trato com os venezuelanos.
Ao que parece, não aprendeu nada com a descompostura - por que no te callas - que ouviu do rei Juan Carlos, da Espanha, na Cúpula Ibero-Americana. Assim é que, na missão a que se propôs, de mediador entre o governo colombiano e a narcoguerrilha das Farc, para a libertação de 45 reféns em troca de 500 guerrilheiros presos, Chávez ligou para o comandante do Exército da Colômbia, general Mario Montoya, tentando convencê-lo a abrir uma zona desmilitarizada no país para as negociações - idéia desde sempre repudiada pelo presidente Álvaro Uribe. Diante da grosseira intromissão, só restou a Uribe dispensar os préstimos de Chávez, que gostaria de se entender com as Farc como se estivessem no poder em Bogotá.
Nos dois casos, a reação de Hugo Chávez foi a de uma criança surpreendida em plena traquinagem: fez-se de ofendido e determinou o "congelamento" das relações do governo venezuelano com a Colômbia e a Espanha.
Esperemos que algo semelhante aconteça nas suas relações com o governo brasileiro. É a única hipótese de o presidente Lula deixar de apoiar os rompantes de Chávez.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, e o seu guia e mestre, Hugo Chávez, estão começando a colher tempestades antes de terminar suas semeaduras de ventos. A história dos golpes de Estado e dos regimes autoritários mostra que são os golpistas e ditadores que vão aos Parlamentos, para coagi-los a referendar os seus atos de força ou, simplesmente, para fechar a instituição manu militari. Evo Morales está inaugurando um novo método. Sob o seu talante, os legisladores é que são levados aos quartéis para fazer a sua vontade. Foi o que aconteceu no último fim de semana, quando, por "razões de segurança", ele confinou em um quartel, em Sucre, os membros da Assembléia Constituinte que o apóiam - depois de nove tentativas fracassadas de aprovar o texto geral da Carta, para o que bastava a maioria simples dos votos.
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O texto aprovado transpõe para o Altiplano o modelo chavista da reeleição perpétua do Jefe. Na Venezuela, onde não existe oposição parlamentar, o projeto de reforma constitucional foi aprovado em tempo recorde e irá a referendo no próximo domingo. Na Bolívia, o problema de Morales é o vigor da oposição. Eis por que, passados quase 16 meses da instalação da Assembléia, ele continua lutando pela aprovação final, para a qual precisa de 2/3 dos votos. A dificuldade reflete o agravamento das profundas divisões do país, sob o regime autocrático em construção. A oposição ao bolivarianismo se concentra nas regiões mais prósperas do país, como o Departamento de Santa Cruz, e também na área de Chuquiasca, cuja capital é Sucre. Os sucrenhos não se conformam com a recusa de Morales a mudar para ali os Três Poderes. Isso explica em ampla medida os sangrentos distúrbios que se seguiram ao seqüestro da Assembléia.
Dos seus 255 membros, 147 aceitaram deliberar atrás dos muros de um quartel. Dos 147, 136 aprovaram o texto geral da Carta, limitando-se a ler o seu índice. Agora, Morales tem até 14 de dezembro para aprovar a Carta - nessa data se encerra o mandato, já prorrogado, da Assembléia. O procedimento previsto, depois da deliberação sobre o texto geral, é o de votação artigo por artigo, com a exigência de maioria mínima de 2/3 dos sufrágios. Depois, o documento precisa ser referendado pelo eleitorado. A Carta transformaria a Bolívia num "Estado plurinacional", com a outorga de autonomia administrativa a 36 nações indígenas. O desmanche do país está na ordem do dia.
Já o inspirador da onda autocrática que varre as incipientes instituições democráticas da Bolívia, e ameaça seriamente as do Equador, o coronel Hugo Chávez, não tem oposição na Assembléia venezuelana, que aprovou uma constituição liberticida. Seu problema, agora, é convencer a população - que as pesquisas indicam ser majoritariamente contrária à ditadura constitucional - a referendar o texto. Para isso, exerce pressão continuada sobre os meios de comunicação e, depois de prometer "salvar o mundo", apresenta-se como "salvador da pátria"... alheia - no caso a Colômbia. Mas Chávez esquece que, no relacionamento com países soberanos, não pode empregar os mesmos métodos ditatoriais que usa no trato com os venezuelanos.
Ao que parece, não aprendeu nada com a descompostura - por que no te callas - que ouviu do rei Juan Carlos, da Espanha, na Cúpula Ibero-Americana. Assim é que, na missão a que se propôs, de mediador entre o governo colombiano e a narcoguerrilha das Farc, para a libertação de 45 reféns em troca de 500 guerrilheiros presos, Chávez ligou para o comandante do Exército da Colômbia, general Mario Montoya, tentando convencê-lo a abrir uma zona desmilitarizada no país para as negociações - idéia desde sempre repudiada pelo presidente Álvaro Uribe. Diante da grosseira intromissão, só restou a Uribe dispensar os préstimos de Chávez, que gostaria de se entender com as Farc como se estivessem no poder em Bogotá.
Nos dois casos, a reação de Hugo Chávez foi a de uma criança surpreendida em plena traquinagem: fez-se de ofendido e determinou o "congelamento" das relações do governo venezuelano com a Colômbia e a Espanha.
Esperemos que algo semelhante aconteça nas suas relações com o governo brasileiro. É a única hipótese de o presidente Lula deixar de apoiar os rompantes de Chávez.
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