Em público, Lula e seus auxiliares afirmam que não têm dúvidas quanto à aprovação da CPMF no Senado. Em reunião realizada nesta segunda-feira com quatro ministros, o presidente da República considerou, pela primeira vez, a hipótese de perder a arrecadação do imposto do cheque, estimada em R$ 40 bilhões para o ano de 2008.Precavido, Lula determinou o adiamento de projetos e de iniciativas que, a seu juízo, dependem do tamanho da receita. Em conversa com um dos ministros que estiveram na reunião com o presidente, o blog apurou algumas das decisões.
1. Orçamento da União: o governo já enviou ao Congresso o orçamento para o ano de 2008. Prevê receitas de R$ 1,4 trilhão e despesas no mesmo montante. Nesse universo, a CPMF é um grão de areia. Mas Lula concluiu o óbvio: se o tributo não for prorrogado, o governo terá de voltar à prancheta. Presente à reunião desta segunda, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), deu razão ao chefe. E o presidente disse que, na fila de prioridades do governo, a votação da CPMF precisa vir antes do Orçamento. No curso da reunião, deixou antever que, frustrada a receita da CPMF, seus auxiliares terão de se virar para manter intactos pelo menos três rubricas: a que prevê os investimentos na Saúde, as verbas destinadas às obras do PAC e o orçamento do Bolsa Família;
2. Pacote para a indústria: nos últimos meses, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) gastou parte de seu tempo na elaboração de um pacote de desonerações tributárias. A idéia é desafogar setores da indústria que foram prejudicados com a apreciação do real frente ao dólar. O pacote custaria à União uma perda de arrecadação estimada entre 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões. Pretendia-se anunciar o conjunto de medidas nos primeiros dias de dezembro, antes da votação da CPMF. No encontro desta segunda, Lula deu meia-volta. Determinou a Mantega que mantenha o pacote na gaveta. Acha que o governo não pode se dar luxo de abrir mão de receita antes de saber se vai ou não contar com os R$ 40 bilhões da CPMF. Presente à reunião, o ministro da Fazenda deu-lhe razão.
3. Salário da Polícia Federal: depois de autorizar o reajuste da folha de salários de agentes de delegados da PF, o governo defrontou-se com reivindicação semelhante dos funcionários administrativos da polícia. Paralisa daqui, negocia dali, o Planalto concordara em enviar ao Congresso uma medida provisória aumentando os contra-cheques desses servidores. Paulo Bernardo sugeriu e Lula concordou em adiar também esse reajuste até que o Senado decida o que fazer com a CPMF.
4. Emendas de parlamentares: antes de se demitir da coordenação política do governo, empurrado pela denúncia do tucanoduto, Walfrido dos Mares Guia deixou esboçada uma planilha com as emendas orçamentárias apresentadas pelos senadores. A exemplo do que fizera na Câmara, o governo amarrou a liberação das verbas ao cronograma de votação da CPMF. Na primeira quinzena de novembro, foram empenhados cerca de R$ 320 milhões. O empenho é a fase que antecede o pagamento efetivo. Privilegiaram-se as emendas coletivas em detrimento das individuais. Entre os autores misturam-se senadores governistas e oposicionistas. O presidente recomendou ao ministro José Múcio (PTB-PE), sucessor de Mares Guia, que dê meia-trava nas liberações. Deseja privilegiar, nessa fase, os senadores que se disponham a votar a favor da CPMF.
A despeito das providências preventivas, Lula recomendou aos ministros, inclusive a José Gomes Temporão (Saúde), do PMDB, também presente à reunião, que auxiliem o governo na guerra que vem sendo travada no Senado. Uma guerra que o Planalto considera difícil, mas não impossível de ser vencida. Nos próximos dias, o próprio Lula vai arregaçar as mangas. Chamará para conversar senadores individualmente e bancadas.
Para o presidente, seu envolvimento direto deixará claro aos "aliados" que claudicam em suas convicções governistas que a CPMF é prioridade zero. Ansiosos por obter vantagens do governo, os partidos associados ao consórcio lulista festejaram a decisão.
Também na reunião desta segunda, Lula decidiu descumprir a promessa de enviar ao Congresso, até 30 de novembro, a proposta de reforma tributária. Assumido durante a frustrada negociação com o PSDB, o compromisso fora renovado, na seqüência, em encontro de Guido Mantega com líderes de partidos governistas. Prevaleceu, porém, o entendimento de que a proposta, por polêmica, mais atrapalharia do que ajudaria no embate da CPMF. Segundo a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, foram os próprios senadores governistas que aconselharam o Planalto a optar pelo adiamento. A oposição, como sói, chiou.
Escrito por Josias de Souza
Sem voto, Lula encosta a barriga no balcão da CPMF
Premido pelo tempo e pela falta de votos para aprovar a emenda da CPMF, Lula prepara-se para encostar, ele próprio, a barriga no balcão do Senado. Reunido com os ministros que compõe a equipe de coordenação de governo, o presidente foi aconselhado a envolver-se diretamente no jogo parlamentar. E deu indicações de que deve seguir recomendação.
Oficialmente, o Planalto chama a ação do presidente de “corpo-a-corpo”. Trata-se de um eufemismo para barganha. Somando-se todos os senadores dos partidos associados ao consórcio governista, tem-se um cesto de 53 votos. Quanto além dos 49 necessários à aprovação da emenda que estica o imposto do cheque até 2011.
O problema é que parte dos supostos aliados do governo condiciona o voto ao atendimento de certos pleito$. O governo mostra-se disposto a atendê-los. Mas os senadores já não confiam nos intermediários. Exigem a palavra de Lula. Daí o “corpo-a-corpo” presidencial.
No Senado, o presidente interino Tião Viana (PT-AC) confirma que, além dos contratempo$ de sempre, o governo corre contra o relógio. Acha que ainda há tempo para aprovar a CPMF. Mas acrescentou: "Estamos no limite. O governo não pode permitir que haja protelação. Se não, teremos prejuízos significantes." Ou seja, vai rolar a fe$ta. Já se ouve ao fundo o tilintar das verbas e dos cargos. O céu é o limite.
Escrito por Josias de Souza
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